Detido por engravidar enteada menor

Um homem com cerca de 45 anos foi detido, segunda-feira, no Tribunal de Castelo Branco, acusado de abuso sexual da sua enteada, uma menor de 14 anos, que se encontra grávida, disse hoje fonte judicial, noticia a Lusa.

O homem, trabalhador da construção civil e companheiro da mãe da rapariga, com quem reside nos arredores de Castelo Branco, acabou detido pela GNR em pleno tribunal, para onde tinha sido conduzido pelas autoridades no âmbito de um processo de protecção da menor.

A rapariga apareceu grávida em Novembro de 2006, quando se encontrava aos cuidados da mãe e do padrasto, no âmbito de um processo de protecção de menores desencadeado, em Fevereiro daquele ano, pela Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Castelo Branco.

Após confirmação da gravidez e na sequência de suspeitas que pendiam sobre o detido, o caso transitou da CPCJ para o Ministério Público. No final do ano passado o tribunal de Castelo Branco acaba por aplicar uma medida cautelar, retirando a rapariga de casa e colocando-a num lar, na cidade do Porto, instituição que possui valências para jovens mães.

«Ao abrigo da medida cautelar, o indivíduo ficou proibido de ter qualquer tipo de contacto com a menina» explicou a fonte. A determinação judicial acabaria por não ser cumprida pelo homem, que visitou a menor no lar, «clandestinamente e acompanhado pela mãe [da criança]» uns dias depois.

Paralelamente à medida cautelar, é aberto um processo-crime contra o padrasto, por suspeita de abuso sexual, relacionado, nomeadamente, com a gravidez da rapariga. «Já havia indícios de que a gravidez podia ter origem no abuso sexual» precisou a fonte.

Segundo a fonte, tanto a jovem como o padrasto «confirmaram que mantinham relações sexuais», declarações que levaram o homem a ser detido em pleno tribunal pela GNR, para ser ouvido por um juiz de instrução, no âmbito do processo-crime que sobre ele estava pendente, por alegado abuso sexual de menor.

No interrogatório, que se prolongou pela noite de segunda-feira, o trabalhador da construção civil terá confessado a paternidade da criança, acabando por lhe ser decretada prisão preventiva. O poder paternal não foi impedido à mãe da menor, embora a jovem tenha sido colocada numa instituição de Castelo Branco, onde aguarda uma decisão judicial sobre o processo de promoção e protecção.

A fonte disse que o tribunal, ao decidir pelo envio da rapariga para um lar de acolhimento, entendeu que poderia existir um «sentimento de concorrência emotiva entre mãe e filha pelo mesmo homem». A menor nutre pelo padrasto uma «afectividade muito forte» e a mãe, com cerca de 40 anos, está grávida de oito meses.