Soanecom tem 6 meses para se desfazer de licenças móveis

Paulo Azevedo prefere vender as licenças a devolvê-las, mas a palavra final sobre esta matéria será da Anacom. Está ainda por esclarecer se a devolução da licença de UMTS, que custou 100 milhões, será gratuita ou não.

Depois de concluída a OPA sobre a Portugal Telecom (PT), a Sonaecom terá cerca de seis meses para devolver à Anacom as frequências das licenças de rede móvel de um dos dois operadores que passará a controlar: as da Optimus ou as da TMN, segundo o «Público».

Esta é uma das imposições da Anacom e pode ler-se num dos três pareceres do regulador sectorial sobre o projecto de concentração da Sonaecom com a PT. Seis meses é o prazo que a Sonaecom terá para migrar os clientes do operador de cujas licenças irá abdicar e a optimizar a nova rede, que irá operar com muito menos frequências de segunda e terceira geração.

Está, porém, ainda por determinar se a Sonaecom poderá ou não vender no mercado todas as frequências móveis de UMTS (3.ª geração) e GSM, ou se será simplesmente obrigada a devolvê-las à Anacom, uma situação que deverá ficar esclarecida no parecer que o regulador liderado por Amado da Silva irá enviar em breve à Autoridade da Concorrência (AdC).

Será, em princípio, também neste parecer que a Anacom irá clarificar se a devolução das licenças, em particular a de UMTS, irá ser gratuita ou não. Um ponto que será certamente relevante para a Sonaecom, que pagou 100 milhões de euros pela licença de UMTS. Admite-se, contudo, que se as licenças forem devolvidas não será certamente a Anacom a pagar aquele montante à Soanecom. Além disso, tendo em conta que o pagamento pela licença seria uma barreira à entrada de um novo operador móvel no mercado, a Anacom deverá preferir a devolução gratuita das licenças.