Energias renováveis: «Atrasos pouco compreensíveis»

O presidente da Comissão Eventual para o Acompanhamento das Questões Energéticas lamentou esta terça-feira que continuem a existir «atrasos pouco compreensíveis» no que respeita ao enquadramento legislativo e a decisões administrativas relacionadas com projectos de energia renovável, escreve a Lusa.

A comissão parlamentar, presidida por Agostinho Lopes (PCP), visitou as instalações da Martifer, em Oliveira de Frades, que tem apostado em projectos ligados às energias renováveis, nomeadamente a eólica, a solar e a das ondas.

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«Quisemos ver de que forma o desenvolvimento da produção de energia a partir dos próprios recursos e fundamentalmente numa base renovável é simultaneamente um factor de crescimento e desenvolvimento económico do país. E esta empresa está neste caminho de uma forma muito positiva», afirmou Agostinho Lopes à Agência Lusa, no final da visita.

No entanto, o deputado mostrou-se preocupado com «um conjunto de informações e de questões» que foram apresentadas à comissão pelo presidente da Martifer, que «evidenciam que continua a haver do ponto de vista do enquadramento legislativo e de algumas decisões administrativas atrasos pouco compreensíveis».

O presidente do Grupo Martifer, Carlos Martins, defendeu que «há determinados sectores que podem ter um enquadramento que facilite o seu desenvolvimento», apontando como um bom exemplo o regime jurídico que possibilitou a produção de electricidade através de unidades de microgeração (decreto-lei 363/2007, de 02 de Novembro).

Aposta na energia das ondas

O empresário aludiu também às dificuldades sentidas ao nível do projecto da Martifer relacionado com a energia das ondas, cujo protótipo está a começar a ser fabricado.

O protótipo deverá ficar pronto nos próximos meses, para ser lançado ao mar no Verão, mas Carlos Martins não tem certezas se nessa altura a zona piloto junto a S. Pedro de Moel estará em condições de o receber.

O deputado Agostinho Lopes realçou a importância de agilizar os processos relacionados com as energias renováveis, porque a Martifer e outras empresas «mostram a enormíssima possibilidade do país de, na base dos seus recursos, criar emprego e dar um contributo muito sério no desenvolvimento estratégico desta fileira».

«Esta é uma questão estratégica para um país como o nosso, que tem uma factura petrolífera que estrangula a sua própria economia», frisou.