Aperta-se o cerco à EDP, a maior eléctrica nacional.
Depois dos sucessivos ataques dos vários operadores espanhóis que culminou esta semana com o anúncio de abandono do mercado liberalizado por parte da Sodesa, uma joint-venture entre a Sonae e a Endesa, é agora a vez da Autoridade da Concorrência se posicionar, diz o «Diário Económico».
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O presidente deste organismo, Abel Mateus, está na posse de um relatório onde faz uma análise aprofundada sobre o sector energético e tece fortes críticas sobre o papel da EDP e o respectivo impacto na livre concorrência. A grande incógnita reside no tipo de acção que o regulador pretende levar a cabo.
O sector energético encontra-se em estado de alerta máximo desde que o presidente da Autoridade da Concorrência deixou expresso no seu plano de actividades para 2008 que iria apresentar ao conselho cinco propostas de decisão final condenatórias, em processos de máxima prioridade, por abuso de posição dominante. As áreas apontadas são as telecomunicações, transportes aéreos e o mercado da electricidade.
As vozes de protesto não se fizeram então esperar e tanto a REN como a EDP, duas das potenciais visadas, não perderam tempo a assegurar que não tinham recebido qualquer notificação.
Excluída a gestora da redes de infra-estruturas de gás e electricidade, por se tratar de um monopólio natural e que tem sido apontada por Abel Mateus como um exemplo de sucesso de «unbundling», também defendido pela Comissão Europeia, as atenções centraram-se na EDP.
Abel Mateus tem posições claras sobre o sector energético. Numa intervenção recente em Nova Iorque sobre a nova visão de integração dos mercados europeus de energia assegura que as tarifas finais não irão decrescer sem ser criada suficiente concorrência no segmento da produção de electricidade.
Realça ainda que os novos fornecedores entram num mercado sempre que há um operador de sistema de transporte (TSO) e oportunidades de consumo.
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