Pinto de Sousa, o ex-presidente da Conselho de Arbitragem da Federação Portuguesa de Futebol Profissional (FPFP), vários árbitros e observadores foram acusados de falsificação de documentos (consumados ou de forma tentada), no âmbito do maior processo do «Apito Dourado», relativo às classificações dos árbitros. Suspeitas contra Pinto da Costa, Valentim Loureiro e João Loureiro, neste inquérito, foram «arquivadas».
O Ministério Público deduziu acusação contra 16 arguidos. Com o maior número de crimes temos Pinto de Sousa - 144 - todos eles relacionados com falsificação de documentos, na forma consumada ou tentada. A informação foi avançada esta semana por alguns órgãos de comunicação social.
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Além de Pinto da Costa, Valentim Loureiro e João Loureiro também Isabel Damasceno, presidente da Câmara de Leiria, e J. Luís Oliveira, vice-presidente da Câmara de Gondomar viram os seus casos arquivados.
Classificações viciadas
Os 16 arguidos são acusados de arquitectarem um esquema de viciação das classificações dos árbitros, que permitia manter alguns juízes das partidas nas categorias ou fazê-los subir, em troca do favorecimento de determinadas equipas, designadamente dos clubes afectos às associações de futebol com mais votos na Assembleia Geral da Federação. Em consequência, alguns árbitros «não protegidos» eram «forçados» a descer.
Na certidão relativa à classificação dos árbitros, que extraiu do processo «Apito Dourado», o procurador-adjunto referia que a prova recolhida na fase de inquérito «indicia claramente» que as classificações foram «viciadas».
O magistrado concluía ainda que Pinto de Sousa conversava com os presidentes dos Conselhos de Arbitragem de vários distritos, antes de decidir quem descia ou subia de categoria. «Mais do que a qualidade individual de cada árbitro, atende-se aos interesses das associações distritais e regionais de futebol».
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O peso de cada associação era determinado pelo número de clubes e praticantes inscritos, cabendo à Associação de Futebol do Porto o maior número de votos na Assembleia Geral da Federação. Esta associação tem o maior número de árbitros nos três escalões nacionais.
«Por esta razão», referia o magistrado de Gondomar, «foram inúmeras as situações em que Pinto de Sousa falou com Carlos Carvalho, presidente do Conselho de Arbitragem da Associação de Futebol do Porto, para combinarem quais os árbitros que iriam subir e descer de categoria». Segundo o Ministério Público, estariam ainda implicados neste esquema os presidentes dos Conselhos de Arbitragem da Associação de Futebol de Portalegre e de Leiria.
«É o indivíduo que o Valentim domina completamente»
Numa das conversas telefónicas interceptadas pela PJ, Pinto de Sousa refere ao árbitro assistente António Perdigão da Silva (a 8 de Julho de 2003) que «as nomeações de observadores feitas pelo Mário Graça estão viciadas (. . .) o Mário Graça é o mais venal. É o indivíduo que o Valentim domina completamente (. . .) O Valentim nesta fase final, escolhia os observadores para alguns árbitros, para ver se os safava e para lhes melhorar as classificações».
O procurador entendeu que também Pinto de Sousa interferiu na classificação final dos árbitros. Para isso, apoiou-se numa escuta telefónica (de 26.6.2003) em que o presidente do CA da FPFP afirma «é uma questão de fazer uns pequenos ajustes, a ver se isto se resolve!».
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