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Anacom estuda mercado para ADSL sem obrigação de telefone fixo

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A Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) anunciou, esta segunda-feira, que vai auscultar o mercado para saber se há interesse no aparecimento de uma oferta grossista de «naked DSL» (NDSL), modalidade que possibilita o serviço ADSL para o consumidor sem que este tenha de contratar ou manter o serviço fixo de telefone.

Em comunicado, a Anacom informa também que esta consulta pública vai decorrer até 23 de Maio e que o interesse nesta auscultação está relacionado com a vontade da entidade em assegurar aos utilizadores «o máximo benefício em termos de escolha, preço e qualidade», promovendo «a redução dos custos totais para o utilizador final no acesso à Internet de banda larga, como o NDSL».

O NDSL deverá, no entender do órgão regulador, permitir «um incremento da concorrência, já que os operadores ficam com maiores alternativas de escolha e flexibilidade no desenvolvimento das suas ofertas retalhistas».

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Outra das vantagens do serviço passa pela inovação «através da promoção de condições mais favoráveis às ofertas integradas de comunicações fixas e móveis», potenciado o mercado móvel virtual (MVNO) e de «triple» ou «quadruple play», adianta a Anacom em comunicado.

Ainda de acordo com a instituição, a disponibilização do NDSL «não suscita à partida questões significativas de índole técnica ou operacional», dado que a oferta grossista pode ser «disponibilizada em conjunto com a oferta Rede ADSL PT, garantindo-se em qualquer caso a devida remuneração do operador incumbente pelos custos do lacete local/linha de assinante».

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