A impunidade é um dos principais problemas no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil, de acordo com um relatório entregue na quinta-feira aos ministros da Justiça, Tarso Genro, e do Turismo, Marta Suplicy, escreve a Lusa.
O documento foi elaborado pelo Comité Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e pela Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. De acordo com agência Brasil, a maioria dos pedidos de indiciamento feitos pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investigou o problema entre 2003 e 2004 «não saíram do papel».
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Na época, a comissão do Congresso indiciou cerca de 100 pessoas, entre elas várias autoridades, ao apresentar o relatório que investigou 186 casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes em 21 Estados do Brasil. De acordo com as investigações, o número de meninos e meninas que já sofreram abusos sexuais no país varia entre 100 mil e 500 mil por ano.
A violência sexual praticada contra menores pode ocorrer pelo abuso sexual dentro da própria família e pela exploração sexual para fins comerciais, como a prostituição, a pornografia e o tráfico. O perfil das vítimas mostra que geralmente vêm de famílias de recursos e escolaridade baixos e habitam a periferia de espaços urbanos.
Há meninas que se prostituem a troco de um gelado ou de uma moeda de 50 centavos de reais (0,18 euros). A maioria são garotas entre 12 e 18 anos, afro-descendentes, e o agressor geralmente é do sexo masculino, embora existam casos envolvendo mulheres, homossexuais e adolescentes.
Uma das alternativas propostas pelo Comité Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e pela Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente para combater a exploração sexual é a criação de varas de Justiça e delegacias especializadas nesse tipo de crime.
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