Uma situação que não contribui para que Portugal alcance elevadas taxas de crescimento económico, alertou esta segunda-feira o economista Eugénio Rosa.
No estudo, hoje divulgado, o economista refere, segundo a «Lusa» que, muitas das grandes empresas portuguesas estão a fazer uma parte importante do seu investimento no estrangeiro, deixando de o realizar em Portugal, um país que para sair da crise necessita que muito investimento seja feito internamente.
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Para sustentar a sua posição, Eugénio Rosa recorre a dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) que revelam que o investimento em Portugal, entre 2000 e 2006, diminuiu 13 por cento.
Pelo contrário, o «stock» de investimento de empresas portuguesas no estrangeiro aumentou 202 por cento, entre 2000 e 2005, passando de 18.585 milhões de euros para 37.591 milhões de euros, adianta o ex-deputado do PCP.
Em percentagem do Produto Interno Bruto (PIB), o investimento de empresas portuguesas no estrangeiro «teve um crescimento impressionante», tendo em conta que no ano de 2000 correspondia a 15,2 por cento do PIB e, no ano de 2005, já correspondia a 25,3 por cento do PIB.
Eugénio Rosa sublinha que, apesar destas empresas não realizarem uma parte importante do seu investimento em Portugal, têm importantes benefícios fiscais.
Isto porque o Código do IRC prevê que desde que a diferença entre a taxa de IRC portuguesa e a taxa de IRC em vigor nesses países não determine um benefício (redução no IRC) que a Administração Fiscal considere excessivo, essas empresas, em relação a rendimento obtido no estrangeiro, não pagam IRC em Portugal.
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Já o investimento directo estrangeiro (IDE) em Portugal passou de 15.407 milhões de euros, em 1996, para 54.689 milhões de euros, em 2005, ou seja, aumentou 255 por cento.
«Este investimento realizado por estrangeiros em Portugal determinou e vai continuar a determinar a saída de importantes volumes de rendimentos do nosso país», salienta o economista.
«Se somarmos os rendimentos transferidos para o estrangeiro entre 1996 e 2007, ou seja, nos últimos 11 anos, obtém-se o valor impressionante de 106.514 milhões de euros, o que é praticamente o dobro do stock de todo o IDE em Portugal em 2005», adianta Eugénio Rosa.
Em 2007 estima-se que sejam transferidos para o estrangeiro mais de 18.000 milhões de euros de rendimentos resultantes de IDE em Portugal (11,5 por cento do PIB).
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