A Segurança Social registou um excedente orçamental de 1,1 mil milhões de euros o ano passado.
Segundo os dados revelados esta segunda-feira pela Direcção-geral do Orçamento (DGO), na óptica da contabilidade pública, este resultado fica acima do saldo global previsto no Orçamento de Estado para 2008, de 706 milhões de euros.
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O bom comportamento do saldo da Segurança Social é fundamentado pela subida das receitas efectivas, na ordem dos 4,4%.
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«As receitas da Segurança Social atingiram 20,2 mil milhões de euros, entre Janeiro a Dezembro de 2007, o que representa uma subida de 4,4% em relação ao ano anterior», revela a DGO.
A despesa global efectiva atingiu no período de Janeiro a Dezembro de 2007 cifrou-se em 19.125.5 milhões, representando, em relação a idêntico período de 2006, um acréscimo de 2,3%.
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Para o supracitado comportamento da despesa, há a referir que quanto às pensões, a execução orçamental evidencia uma despesa de 12.116.4 milhões de euros, que corresponde a 98,6% do valor orçamentado, reflectindo um crescimento de 6,1% face ao período homólogo do ano anterior e representando 63,4% da despesa efectiva total.
Rendimento Social de Inserção absorveu 1,9% da despesa
Já a despesa registada com o subsídio de desemprego, social de desemprego e apoios ao emprego atingiu o montante de 1.688.7 milhões de euros, representando 8,8% da despesa efectiva e 9,5% da despesa corrente realizada, correspondente a uma execução orçamental de 88,6%.
O Rendimento Social de Inserção atingiu o montante de 370.7 milhões de euros, absorvendo 1,9% da despesa efectiva do Sistema, evidenciando um acréscimo de 10,6% relativamente ao mesmo período de 2006 e executando 99,3% do valor orçamentado.
As contribuições e quotizações cobradas neste período pesaram 61% da receita, situando-se nos 21,3 mil milhões de euros, uma subida de 6,5% em relação a 2006.
Já a receita do IVA social (montante recebido para financiamento do subsistema de protecção familiar e políticas activas de emprego e formação profissional) apresenta um nível de execução de 100%, evidenciando um acréscimo de 4% face ao mesmo período de 2006.
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