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SCUT: imposto adicional para gasolineiras e concessionárias?

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Sugestão do ACP teria carácter temporário. Objectivo é encaixar mais dinheiro no Estado em época de crise

Taxar a circulação nas auto-estradas sem custos para o utilizador é uma forma de o Estado encaixar milhões de euros. Mas o presidente do Automóvel Club de Portugal (ACP) tem outra sugestão: criar um imposto adicional temporário para as gasolineiras e concessionárias das auto-estradas. Esta seria uma medida, garante, que faria o Estado arrecadar outros milhões em época de crise.

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«É uma hipótese de [o Estado] ir buscar mais dinheiro. Agora não se pode é ir buscar mais dinheiro ao sector automóvel porque isso já é impossível», disse Carlos Barbosa à agência Lusa.

Governo pode cobrar portagens sem apoio do PSD

Cobrar portagens nas SCUT é «apenas um problema de dinheiro» e que resulta da necessidade de o Estado obter receitas extraordinárias». O Estado «pensa que, através das três SCUT que inicialmente estavam previstas, vai buscar 160 milhões», e «mais dinheiro» se forem «as sete SCUT» a ganhar portagens.

Só que se os comerciantes e os residentes na área das auto-estradas ficarem isentos de pagamento, «essa verba vai ser praticamente anulada e vai continuar o prejuízo das SCUT para o Estado, na ordem dos 500/600 milhões por ano», explicou Carlos Barbosa.

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«As SCUT nunca deviam ter existido»

Por isso, a solução passa por que, «nestes dois anos de crise, haja um imposto adicional, quer às concessionárias, quer às gasolineiras». Até porque as concessionária têm um contrato com o Estado, no qual está definido que, «quando não atingem resultados, o Estado tem de pagar».

«Ora se neste momento há um superavit das concessionárias em relação aos resultados previstos» é possível avançar com este imposto adicional «durante dois, três anos», garantiu o presidente do ACP.

A questão é que «as SCUT nunca deviam ter existido». Se os «milhões e milhões que o Estado gastou com as SCUT, mais o dinheiro que gastou e está a gastar com sistemas electrónicos de cobrança» tivessem sido investidos em «estradas alternativas, que dessem mobilidade e segurança, as pessoas não tinham obviamente que ir pelas SCUT».

A proposta apresentada esta sexta-feira pelo presidente do ACP não foi feita formalmente a nenhuma entidade.

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