O défice do Estado ascendeu a 9.318 milhões de euros entre Janeiro e Setembro, mais 208 milhões de euros do que no mesmo período do ano passado. Os dados constam na Síntese de Execução Orçamental referente a Setembro, divulgada esta quarta-feira pela Direcção-Geral do Orçamento (DGO).
Já «considerando a consolidação do subsector Estado com o dos Serviços e Fundos Autónomos, o aumento do défice reduz-se para 5,3 milhões de euros no período em análise», lê-se no documento. Este valor representa uma diminuição face aos 121 milhões de euros de Agosto.
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A justificar o saldo global do subsector Estado, está a diferença de 0,1% entre a variação homóloga da receita e despesa efectivas: cresceram 1,9% e 2%, respectivamente.
Quanto à despesa pública, os dados das Finanças mostram que aumentou 2%, menos 0,7% do que o estimado no Orçamento do Estado para 2010 (OE2010). A despesa corrente primária registou, por sua vez, um avanço mais acentuado de 4,6% até Setembro. Em Agosto, a despesa primária tinha subido 4,85%.
Também a receita fiscal do subsector Estado aumentou: mais 3,3% nos primeiros nove meses do ano, «acima do objectivo de 1,2% inscrito no OE 2010», como se lê no relatório da DGO.
A contribuir para este aumento da receita está a subida de 10,4% na execução da receita dos impostos indirectos como o IVA (+13,9%), Imposto sobre Veículos (+20,4%) e Imposto sobre consumo de tabaco (+22,4%).
Por outro lado, a quebra de 5,5% na execução da receita dos impostos directos, como IRS e IRC, também condicionou a evolução da receita fiscal.
Já em termos de receita efectiva registou-se um aumento de 1,9%, muito abaixo dos 3,3% previstos no OE2010.
Quanto às contas da Segurança Social, o saldo global representa um excedente de 887 milhões de euros, traduzindo-se numa «redução de 115,7 milhões de euros relativamente a igual período do ano transacto», conclui a DGO.
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