A discussão está instalada. O Governo não afasta a possibilidade de acabar de vez com os subsídios de férias e Natal dos funcionários públicos, depois de os ter suspenso por dois anos.
O valor dos dois subsídios seria dividido pelos 12 meses do ano, mantendo o rendimento anual dos trabalhadores, mas reduzindo-se o número de pagamentos. Os patrões aplaudem a ideia. Os sindicatos temem o pior.
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O primeiro-ministro admitiu que a solução está em cima da mesa, depois de já o ministro dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, ter admitido em entrevista à TVI, que na maioria dos países europeus, não há subsídios.
Na verdade, Portugal e Espanha são os únicos países da Zoa Euro onde existem 14 meses de salário por ano. A Grécia, por exemplo, pagava 15 antes da crise, agora só paga 13. Mas no Norte da Europa, a regra é o pagamento de 12 salários. É o caso do Reino Unido, Irlanda, Holanda, Noruega, etc. Na Alemanha, que é uma República Federal, há Estados onde se paga o subsídio de Natal.
A existência de subsídios em Portugal tem razões históricas de carácter social, que se prendem com o facto de os salários portugueses se terem mantido distantes dos europeus. Por exemplo, enquanto e Portugal o salário médio ronda os 900 euros, em Espanha ronda os 1.500 e, nalguns países do Norte da Europa, o salário mínimo é mais do que o nosso salário médio.
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Mas a diluição dos dois subsídios pelos 12 meses não altera o rendimento anual dos portugueses: apenas a forma como estão habituados a gerir os seus orçamentos familiares ao longo do ano. Os subsídios são usados para despesas extraordinárias como o seguro ou a revisão do carro, e para despesas inesperadas, por exemplo, com saúde. Ganhar um bocadinho mais em cada mês em vez de ganhar dois salários extra em dois momentos do ano, implicaria poupar um pouco cada mês a contar com esses extras e imprevistos.
Para o Estado, a solução permite um melhor planeamento de tesouraria: se os pagamentos forem sempre certinhos, evitam-se picos de despesa e riscos de ruptura. O mesmo argumento é válido para as empresas, que já aplaudiram a medida.
No entanto, para os sindicatos, há dúvidas. Por exemplo, o líder da CGTP, Carvalho da Silva, acusa o ministro de estar «a preparar o caminho para ver se dá cabo» dos subsídios de férias e de Natal dos portugueses.
O sindicalista, que falava em Braga, diz que «parece que (Miguel Relvas) descobriu agora que o ano tem 12 meses», ironizou, falando de «tipos armados em descobridores da pólvora». Os subsídios de férias e de Natal «são retribuições de equilíbrio da distribuição da riqueza que têm a ver com o desenvolvimento da sociedade».
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«O primeiro passo pode ser essa tese de que se dilui nos outros meses, mas o passo seguinte é não actualizar os salários no valor que devia ser actualizado e rapidamente se elimina o valor dos subsídios de férias e de Natal», explicou.
Já a UGT, não tem objecções. Citado pela TVI, o líder da União, João Proença, diz que os trabalhadores até podem beneficiar com isso.
Esta sexta-feira soube-se que os pensionistas da banca vão escapar ao corte de subsídios e ao congelamento de pensões.
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