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Google usa paraísos fiscais para pagar só 2,4% de imposto

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Técnica seguida pelo Facebook e pela Microsoft

A Google conseguiu baixar os seus impostos em 3.100 milhões de dólares (qualquer coisa como 2.200 milhões de euros) durante os últimos três anos, recorrendo a uma técnica que passa por transferir a maior parte dos lucros de fora dos EUA para as Bermudas através da Irlanda e da Holanda, escreve a Bloomberg.

O método permitiu à empresa baixar para apenas 2,4% a taxa que incide sobre os seus lucros obtidos no estrangeiro.

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De acordo com a agência noticiosa, a Google não é a única a recorrer a esta estratégia: também empresas como a Microsoft ou o Facebook tiram partido desta táctica.

Ao facturarem na Irlanda, tiram ainda partido do facto de a lei irlandesa permitir alojar os lucros em filiais no exterior, escapando, inclusivamente, à taxa de 12,5% que a Irlanda aplica aos rendimentos das empresas. Os ganhos acabam assim em sociedades radicadas em paraísos fiscais, que não taxam os lucros.

Nada de ilegal já que, como explicou um porta-voz da empresa à Bloomberg, «as práticas da Google são muito semelhantes às de muitas outras empresas globais de vários sectores».

De acordo com a Bloomberg, também o Facebook, a maior rede social do mundo, caminha na mesma direcção e está a preparar uma estrutura semelhante para enviar os lucros da Irlanda para as Ilhas Caimão.

Dos EUA para a Irlanda, depois para a Holanda e depois para o paraíso

O desvio dos lucros começa quando companhias como a Google vendem ou atribuem direitos de propriedade intelectual desenvolvida nos EUA a filiais em países com fiscalidade mais leve. Para a casa mãe, quanto mais baixo for o valor da venda, melhor, para não ter de pagar muito imposto nos EUA pelos ganhos e a Google conseguiu o aval das Finanças aos seus preços de transferência.

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O grupo licenciou a sua tecnologia de busca, publicidade e outros activos intangíveis para a Europa, Médio Oriente e África a uma sociedade chamada Google Ireland Holdings, que detém a Google Ireland Limited.

Esta última filial em Dublin, que emprega 2 mil pessoas, concentrou 88% das receitas da Google fora dos EUA em 2009. Levar as receitas para a Irlanda permite à Google evitar as elevadas taxas de imposto aplicadas não só nos EUA mas também em vários países europeus.

Mas os lucros não ficam na Irlanda porque a filial desse país paga 5.400 milhões de dólares em direitos à Google Ireland Holdings, registada nas Bermudas.

O dinheiro passa antes por uma sociedade holandesa para aproveitar isenções fiscais.

No final, escapa ao fisco indefinidamente ainda que, em teoria, parte desses lucros possa ser taxada ao regressar aos EUA.

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