O aumento do IRS, medida que consta do programa de austeridade, vai, afinal, entrar em vigor a 1 de Junho. Não terá, portanto, efeitos retroactivos a Janeiro, como esclareceu esta quarta-feira o primeiro-ministro, mas, ao entrar em vigor a 1 de Junho, este aumento vai já incidir sobre os subsídios de férias da maioria dos portugueses.
Contas feitas, os portugueses vão pagar mais impostos já no próximo mês e isso quer dizer que a maioria dos subsídios de férias já vai estar sujeita ao corte de um ou de 1,5%.
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Inicialmente o Governo avançava que os impostos só aumentariam no início de Julho, mas a confusão foi lançada pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais que, em declarações ao «i», disse que a medida teria efeitos retroactivos a Janeiro deste ano.
No esclarecimento, esta quarta-feira, o primeiro-ministro garantiu que não haverá efeitos retroactivos mas repetiu várias vezes que a entrada em vigor do aumento será no início de Junho.
Ao ser aplicado em Junho e não em Julho, o aumento acaba por abranger a larga maioria dos subsídios de férias, avança a TVI.
O Governo tem liberdade para mexer nas tabelas de retenção do imposto, que fixam a parte do salário que é retida todos os meses na entidade patronal. Como o orçamento de 2010 está em vigor há apenas duas semanas, as novas tabelas de retenção, quando forem publicadas, devem já incluir o efeito da sobretaxa de IRS, mesmo antes da sua existência legal.
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