O ministro das Finanças anunciou esta quarta-feira uma taxa adicional de 2,5% para os contribuintes com rendimentos mais elevados e um aumento de 3% para empresas com lucros superiores a 1,5 milhões de euros. Estas taxas, que serão temporárias, vão render cerca de 100 milhões de euros.
Vítor Gaspar, na apresentação do documento de estratégia orçamental para os próximos quatro anos, apelidou o agravamento do último escalão como uma «taxa solidária», admitindo contudo que será «temporária», e anunciou ainda que irá «propor uma subida das mais-valias mobiliárias de 20 para 21 por cento, fazendo esta taxa igual às restantes taxas liberatórias», nomeadamente à que incide sobre os juros de depósitos.
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Mas há mais: os dois últimos escalões de IRS deixarão de poder deduzir despesas com saúde, educação e encargos com imóveis.
Há alterações ainda para as empresas, que também vão pagar mais impostos. «A taxa adicional de IRC é, na prática, o agravamento da derrama estadual da tributação das empresas com lucros mais elevados», disse o tutelar da pasta das Finanças.
«O agravamento fiscal será traduzido numa taxa adicional de 3% sobre o lucro tributável superior a 1,5 milhões de euros, reduzindo portanto o limite que na derrama estadual em vigor se fixava em 2 milhões de euros».
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