Os portugueses pagam menos impostos do que a média dos europeus, em termos de percentagem do Produto Interno Bruto (PIB). Os dados foram revelados esta segunda-feira pelo Eurostat, mas ainda não incluem os recentes aumentos de impostos decididos por vários países europeus no âmbito das medidas de austeridade para corrigir os défices.
O gabinete de estatísticas da União Europeia analisa a evolução da carga fiscal, país a país, em termos de percentagem do PIB. Portugal registou uma redução do peso, de 36,8% para 36,7% entre 2007 e 2008, graças à redução da taxa máxima de IVA (de 21 para 20%). No entanto, olhando para o período acumulado desde o início da década até 2008, Portugal até regista um aumento da carga fiscal, de 34,3% para 36,7%, ou seja, um agravamento de 2,4 pontos percentuais.
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Na fotografia de grupo, Portugal surge centrado, com a 14ª carga fiscal mais elevada entre os 27, abaixo da média da UE (39,3%) e da Zona Euro (39,7%).
Olhando apenas para os impostos sobre o trabalho, Portugal estava em 2008 abaixo da média europeia, com uma taxa de 29,6%, idêntica à de 2007.
Nos impostos sobre o capital, Portugal apresentava a 4ª taxa mais elevada (38,6%), acima dos 35% verificados em 2007. O valor está novamente desactualizado, tendo em conta que o Governo decidiu aumentar os impostos sobre as mais-valias bolsistas, a par com outros Estados membros.
Portugal com um dos maiores aumentos de IVA da Europa
Portugal foi um dos três países da União Europeia onde o IVA mais aumentou na última década. Entre 2000 e 2010, a taxa máxima do imposto aumentou três pontos percentuais em Portugal, uma evolução ultrapassada apenas pela Grécia e Chipre. A par com Portugal, Alemanha, Letónia e Malta também aumentaram as respectivas taxas 3 pontos.
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O aumento de um ponto que entra em vigor esta quarta-feira ainda não é contemplado e Portugal surge com uma taxa máxima de IVA de 20%, a 10ª mais elevada entre os 27 países da União Europeia. Se o novo aumento fosse já contabilizado, a subida do IVA seria, na verdade, de quatro pontos em 10 anos.
A primeira subida de IVA da década ocorreu quando Durão Barroso estava à frente do Executivo, e passou a taxa normal de 17 para 19%. Já com José Sócrates a liderar os destinos do país, a taxa voltou a aumentar, de 19 para 21%, tendo depois voltado a recuar para 20%.
Já no que se refere ao IRS, Portugal aparece no 13º lugar da lista dos países com taxa máxima mais elevada. O nosso país apresenta uma taxa de 42%, um aumento de dois pontos percentuais numa década. A lista não contempla, mais uma vez, os recentes aumentos e deixa portanto de fora o novo escalão, de 45%.
Na análise dos impostos cobrados às empresas, Portugal apresenta uma descida considerável nesta década: a taxa de IRC caiu 8,7 pontos percentuais, de 35,2% para 26,5%. Mesmo assim, é a 11ª mais elevada entre os 27.
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