O Governo quis apertar as regras para aceder ao Rendimento Social de Inserção e os beneficiários já começaram a senti-las na pele. Desde que entraram em vigor, o número de pessoas que recebem esta prestação social baixou em quase 25 mil até Outubro.
Em Julho, os beneficiários eram 389 mil e há dois meses ficaram reduzidos a 364 mil, ou seja, menos 6,4%, segundo o «Diário de Notícias». E, face a Janeiro, há menos 32.507 pessoas a receber o apoio social.
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Uma tendência que parece ter vindo para ficar, já que o Governo começou a convocar os beneficiários, no mês passado, para acções de formação em competências básicas. Quem não corresponder, arrisca-se a perder o direito à
prestação.
As novas regras estão em vigor desde Agosto. Os beneficiários desta prestação social estão agora obrigados a aceitar ainda propostas de trabalho ou trabalho socialmente necessário, sob pena de perderem o apoio.
O que mudou?
Agora, o cálculo do rendimento per capita baixa a valoração ao segundo adulto e terceiro filho da família, pelo que é mais difícil, para alguns agregados, ter acesso ao apoio. Além disso, o próprio conceito de agregado familiar foi alterado: inclui agora todos os que vivem em economia comum com o beneficiário. E o rendimento também passou a englobar apoios à habitação e bolsas de estudo.
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Na prática, isso faz com que haja menos pessoas que reúnam as condições exigidas para aceder à prestação e com que os valores recebidos por agregados sejam menores.
Com estas novas regras, a Segurança Social conseguiu poupar, só até Setembro, 10 milhões de euros.
Veja aqui a reportagem em vídeo
RSI cortado a mais de dois mil beneficiários em três meses
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