O orçamento do Estado espanhol para 2011 será o mais austero dos últimos anos com gastos ministeriais equiparáveis, em termos absolutos, a 2006, para conseguir reduzir o défice das contas públicas para 9% do PIB.
A ministra da Economia espanhola, Elena Salgado, anunciou esta sexta-feira depois do Conselho de Ministros, um aumento de impostos para os mais ricos: de 1% para os ganhem mais de 120 mil euros e de 2% para quem ganhe mais de 150 mil euros.
PUB
Nascem assim dois novos níveis de imposto sobre os rendimentos do trabalho (IRPF), com uma taxa de 44% para rendimentos entre 120 e 175 mil euros, e de 45% acima dos 175 mil euros.
Uma medida que poderá resultar em receitas adicionais de 150 milhões de euros para os cofres públicos e que se soma ao aumento dos impostos sobre rendimentos de capitais aprovado no orçamento de 2010, explicou Elena Salgado.
O Governo poupará ainda cerca de 200 milhões de euros com o corte dos actuais programas de dedução fiscal por compras de habitação.
As pensões mínimas aumentarão 1% (acima do ajuste da inflação) e o apoio em sectores como bolsas de estudo e investigação será o menos afectado no âmbito do programa de cortes.
O Governo vai ainda congelar os salários públicos - depois dos 5% de redução média levada a cabo desde Julho e cortar a contratação pública para um nível de reposição de 10%.
«É orçamento mais austero dos últimos anos. Em termos absolutos a quantia que os ministérios têm disponíveis é equivalente ao ano de 2006. Isto é necessário para cumprir os objectivos de redução do défice e dos compromissos que temos», disse Elena Salgado.
PUB
O objectivo do Governo é de alcançar em 2011 um redução do défice das contas públicas para 6% do PIB, depois dos 9,3% este ano com a dívida pública a aumentar de 62,8 para 68,7%.
Já o maior partido da oposição espanhola, o Partido Popular (PP), criticou o anteprojecto, considerando que apenas servem para «prolongar a crise».
«É o orçamento que mais sacrifício representa para o cidadão médio, porque o Governo não é capaz de ser suficientemente austero numa situação de crise», disse Cristóbal Montoro, porta-voz económico do PP, adiantando que, com estas medidas, «continuará a aumentar o desemprego» no próximo ano.
PUB