A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) recomenda um aumento da idade da reforma aos países que compõem a organização.
Um terço dos 34 Estados-membros da OCDE aumentaram ou vão aumentar em breve a idade da reforma para os 67 ou mais anos.
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A conclusão foi divulgada esta segunda-feira no relatório da OCDE «Pensions Outlook 2012», documento em que aconselha então aos seus membros o aumento da idade da reforma.
O argumento é que, tendo em conta que nos próximos 50 anos a esperança média de vida deverá aumentar mais de 7 anos nas economias mais desenvolvidas, «os governos deverão trabalhar no sentido de adequar a idade da reforma à esperança média de vida», seguindo os exemplos de países como a Dinamarca ou a Itália, cita a Lusa.
Portugal não garante sustentabilidade do sistema
Em Portugal, a atual idade para a reforma é aos 65 anos, pelo que a recomendação também visa a economia nacional.
A OCDE avisa, aliás, que as medidas adotadas por Portugal nos últimos cinco anos não garantem a sustentabilidade do sistema público de pensões.
O país cumpre apenas dois de sete parâmetros em análise, relativos à cobertura ( coverage) e aos incentivos e à permanência no ativo ( work incentives).
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De fora, no caso português, ficaram os parâmetros relativos à adequação aos rendimentos ( adequacity), eficiência administrativa ( administrative efficiency), diversificação/segurança ( diversification/security) e a rúbrica «outras medidas».
No que toca à sustentabilidade do sistema público de pensões, a OCDE considera que existem três vias para conseguir reduzir os gastos nas pensões: indexação dos benefícios, aumento da idade da reforma e regras mais penalizadoras para reformas antecipadas.
Fica ainda o incentivo da OCDE a planos de pensões privados como forma de garantir a sustentabilidade do sistema público de pensões nos diferentes países. Seria a «solução ideal» tornar obrigatória a contribuição para esses fundos.
É que a atual crise fez acelerar o ritmo das reformas dos sistemas de pensões nos diferentes países que integram a organização, mas a OCDE entende que «ainda há muito a fazer».
Os atuais e futuros trabalhadores poderão assim contar que vão trabalhar mais tempo antes de se reformarem e terão pensões públicas inferiores.
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«Uma pessoa que começa agora a trabalhar pode esperar, em média, receber uma pensão pública equivalente a metade do seu salário de referência quando chegar à idade da reforma».
Para o secretário-geral da OCDE, Angel Gurria, citado numa nota da organização a propósito do relatório hoje divulgado, é necessária «uma acção ousada» por parte dos países. Tudo para que sejam quebradas as barreiras que impedem atualmente os mais velhos de trabalhar além da tradicional idade da reforma.
Apenas desta forma se poderá assegurar que as próximas gerações beneficiarão de «uma pensão adequada» no final da sua carreira.
A organização divulgou também hoje os seus indicadores compósitos, que antecipam que a economia portuguesa vai continuar a deteriorar-se nos próximos meses.
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