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OCDE aconselha aumento do IVA e eliminação de deduções fiscais

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Relatório quer rápida consolidação orçamental para conquistar a confiança dos investidores

A OCDE recomenda que Portugal aumente o IVA e os impostos sobre propriedade, como o IMT e o IMI, como forma de arrecadar receita e assim cortar o elevado défice público, o que, por seu turno, será útil para conquistar a confiança dos investidores.

A opção da OCDE recai sobre impostos que não taxam directamente o trabalho, de forma a afectar menos o crescimento. Daí que o relatório prefira taxar o consumo e não o trabalho: «Como a consolidação orçamental é considerável, o Governo deve estar preparado para aumentar mais os impostos, concentrando-se naqueles que geram menos distorção para o crescimento, tais como o consumo (IVA) e os impostos sobre propriedade», pode ler-se no relatório «Economic Survey» sobre Portugal.

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No que diz respeita a matéria fiscal, a OCDE aconselha a redução ou mesmo a eliminação das deduções fiscais em matéria de habitação, saúde, educação. As deduções fiscais na saúde e educação têm dividido Governo e PSD: o Executivo quer reduzi-las no Orçamento de Estado, mas a liderança de Passos Coelho recusa-se a aprovar o documento se essa medida for inscrita.

Também o ex-ministro Silva Lopes compreendo a necessidade de aumentar receita, embora a opção não lhe agrade. E por isso, avisa, «é bom que os impostos não aumentem muito».

Leia aqui mais sobre as sugestões da OCDE

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