O secretário de Estado do Tesouro, Carlos Costa Pina, admitiu esta quarta-feira que a subida do spread cobrado pelos investidores nas mais recentes emissões de dívida pública é «um factor de preocupação».
Falando do tema que o primeiro-ministro evitou toda a manhã durante a sua visita ao Portugal Tecnológico, o secretário de Estado quis também ressalvar que a elevada procura pela dívida a mais longo prazo é «um sinal inequívoco de confiança».
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O Estado português realizou esta quarta-feira dois leilões de dívida pública, um de obrigações a 10 anos e outro com um prazo mais curto, de 4 anos. No total, o Estado colocou 750 milhões de euros, menos que os mil milhões previstos e, para ambos os prazos, a taxa de juro paga subiu consideravelmente face aos anteriores leilões.
Metas de défice inabaláveis
«O actual nível de spreads, pela dimensão que atinge, não pode deixar de ser um factor de preocupação na gestão da dívida pública, cuja trajectória de redução no quadro do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) constitui um objectivo inabalável do Governo, a começar já em 2010 pelo cumprimento dos objectivos em matéria de défice orçamental», disse o governante, citado pela Lusa.
No entanto, Costa Pina não vê razões para «reacções emotivas ou alarmistas em matéria de dívida pública», garantindo que as metas para 2010 serão atingidas, indicando que as despesas com juros em Agosto superavam ligeiramente os 3% do PIB, «sensivelmente o mesmo nível de há 12 anos».
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O secretário de Estado garantiu que «a forte procura da dívida portuguesa (cerca de 3,5 vezes maior que a oferta a 5 anos, e 5 vezes superior a 10 anos) demonstra a capacidade da República em aceder ao mercado, bem como o interesse dos investidores pela dívida portuguesa. Aliás, a maior procura em prazo mais longo é um sinal inequívoco de confiança».
Num recado aos partidos da oposição, sobre um possível impasse na aprovação do Orçamento do Estado para 2011, Costa Pina considerou também que «as oposições têm um dever de contribuir» para a estabilidade orçamental, acreditando ainda que o «sentido de responsabilidade» irá prevalecer.
Mercados internacionais irracionais
«Acredito que o sentido de responsabilidade vai imperar. Mas não tenhamos ilusões. A par dos fundamentais da situação económica em Portugal, e aqui a evolução no primeiro semestre e em especial o desempenho do sector exportador são particularmente encorajadores, continuamos a sentir os efeitos da irracionalidade em que assenta o funcionamento dos mercados financeiros internacionais junto dos quais nos financiamos e que afectam, não apenas Portugal mas também outros emitentes soberanos», afirmou.
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Costa Pina sublinha a urgência do regresso dos mercados financeiros à normalidade e que o Governo está tranquilo e confortável com a execução do programa de financiamento.
«Em períodos de turbulência financeira como o que estamos a viver, o mais importante é ser bem sucedido no acesso ao mercado em termos de resposta da procura, decidindo os níveis de financiamento em função das efectivas necessidades», disse o secretário de Estado, acrescentando que, «neste sentido, para uma procura muito superior à oferta, não só foram colocados os montantes recomendados, como foi obtido um bom sinal quanto ao interesse por futuras emissões, em condições de mercado que se podem perspectivar mais favoráveis».
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