Os accionistas da Oi terão de alterar os seus estatutos para que a Portugal Telecom possa entrar na operadora brasileira de telecomunicações e deverá ser o primeiro passo para que a empresa portuguesa consiga adquirir 22,38% por 3,7 mil milhões de euros, refere a Lusa.
Na apresentação que Zeinal Bava fez aos investidores da PT na quarta feira, o presidente executivo da empresa dividiu o processo de entrada na Oi em quatro fases cruciais, sendo que os accionistas da Oi têm até dia 31 de Outubro para fazer a desblindagem de estatutos que proíbe a entrada de grupos estrangeiros no capital da operadora brasileira.
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O documento, a que a Lusa teve acesso, refere especificamente que a due dilligence (auditoria entre as partes) e informar a operação à autoridade da concorrência brasileira (CADE) e ao regulador de telecomunicações (Anatel) terá de ser feito até 31 de Outubro.
Actualmente, a Oi está blindada por um acordo entre accionistas que não permite a entrada de estrangeiros com o objectivo de atingir o controlo da empresa. Este acordo foi subscrito pelo BNDES Participações (empresa estatal), vários fundos do Estado brasileiro e os privados AG Telecom (grupo Andrade Gutierrez) e LF Tel (grupo La Fonte).
Segundo o acordo, «as partes não venderão, cederão, transferirão, gratuita ou onerosamente, directa ou indirectamente» as suas acções sem que sejam notificadas, tendo sempre o direito de preferência.
Na apresentação aos investidores, foi explicado que a assinatura do acordo para as várias operações será assinado após 60 dias das autoridades reguladores aprovarem o negócio, sendo que, após 90 dias, a PT terá de desembolsar 2 mil milhões de euros, a primeira tranche com que fará a aquisição de 35 por cento da AG Telecom e da LF Tel e a compra de 10% de participação directa na Telemar Participações, empresa que controla o grupo Oi, através de um aumento de capital de 1,8 mil milhões de euros.
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Dos 3,7 mil milhões de euros, o documento indica também que a PT contribuirá com 865 milhões de euros (2 mil milhões de reais) para o aumento de capital da TNLP no valor de 12 mil milhões de reais (5,2 mil milhões de euros). Em relação à Telemar, a PT contribuirá com 1,7 mil milhões de reais (736 milhões de euros) para um aumento de capital de também 12 mil milhões de reais.
Segundo o documento distribuído aos investidores, será nessa altura que a Telemar poderá comprar até 10 por cento da Portugal Telecom.
A apresentação de Zeinal Bava refere também que, para além de um aumento de 350 milhões na oferta da Telefónica pela compra da participação da PT na Vivo, a maior diferença será que a operadora espanhola deixou cair a hipótese de a PT comprar a posição dos espanhóis na empresa portuguesa.
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