A passagem de 40 mil trabalhadores bancários para o regime de Segurança Social, que representa um encaixe de cerca de 140 milhões de euros, é neutra em termos contabilísticos, garante a ministra do Trabalho.
Helena André falava aos jornalistas no final da assinatura do segundo acordo tripartido para a integração dos funcionários bancários no regime de segurança social, refere a Lusa.
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Para a ministra do Trabalho e da Solidariedade Social, esta é «uma operação que, a longo prazo, é neutra em termos contabilísticos», pois «os trabalhadores e as entidades bancárias passarão a descontar para a segurança social».
Na cerimónia, a ministra e dirigentes da Associação Portuguesa de Bancos e da Federação do Sector Financeiro elogiaram o acordo a que se chegou e que culminou um processo que durava há mais de 40 anos.
Este processo de integração abrangerá todos os trabalhadores bancários no activo, admitidos antes de 2009, abrangidos por instrumentos de regulação colectiva de trabalho e inscritos na Caixa de Abono de Família dos Empregados Bancários (CAFEB).
O regime geral de segurança social passará a assumir a responsabilidade pela protecção social na eventualidade de maternidade, paternidade e adopção, assim como na velhice pelo tempo de serviço e descontos efectuados após a entrada em vigor do processo de integração.
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