Portugal precisa de implementar «imediatamente» todas as medidas previstas do Plano de Estabilidade e Crescimento, para devolver a confiança aos investidores e garantir o cumprimento das metas de redução do défice. E precisa ainda de reduzir os custos do trabalho e de muita moderação salarial, com o sector público estabelecer a fasquia para o resto da economia. É esta a convicção da equipa da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico que elaborou o estudo económico para 2010.
E o país precisa de fazer isso já «e não pouco a pouco», disse à agência Lusa Pierre Beynet, líder da equipa OCDE. E se as medidas acordadas com Bruxelas não forem suficientes «então claramente terão de se aplicar mais», porque é crucial alcançar os objectivos previstos para este ano. «Temos de fazer com que as pessoas entendam que, se aquilo que estão a fazer é suficiente, que é mesmo suficiente».
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Para o economista português daquela organização, Álvaro Pina, «a primeira coisa a fazer é mesmo restaurar a confiança dos investidores, consolidando as finanças públicas. Essa é uma prioridade essencial, para garantir que o crédito continua a fluir na economia e que os spreads eventualmente baixem».
Entre as prioridades está também a redução do endividamento externo da economia, pelo que os défices externos de «8, 9, 10 por cento» que a economia portuguesa regista ano após ano têm de ser combatidos. «A peça essencial para fazer isso é restaurar a competitividade», pois sem ela «não consegue aumentar as suas exportações, tanto em termos quantitativos como qualitativos, e sem aumentar as exportações não irá conseguir resolver esse problema».
O país precisa ainda de, no curto prazo, «reduzir os custos do trabalho». Álvaro Pina defende a necessidade de «muita moderação salarial» e nesta matéria o sector público tem de dar o exemplo. A ideia é que se baixem as contribuições dos empregadores para a Segurança Social, sendo esta compensada através de um aumento dos impostos indirectos (sobre o consumo e sobre o imobiliário).
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É imprescindível, considera a OCDE, actuar ainda na dimensão da produtividade, com «reformas estruturais em vários sectores», sobretudo a Educação e o mercado laboral. «Temos várias estimativas de quanto poderia beneficiar Portugal em termos de melhorias no crescimento e da produtividade, se a sua população atingisse apenas um nível mais elevado de educação». E se «actualmente existe muito desemprego cíclico» é «preciso garantir que essas pessoas têm uma hipótese de regressar ao mercado de trabalho».
Para o próximo ano o «ajustamento» vai ser «ainda maior». Temos de passar de um défice de 7,3% para 4,6% , «e para isso precisamos de um orçamento, e porque temos um governo minoritário precisamos de algum apoio da oposição».
OCDE não exclui cortes nos salários da função pública
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