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Reino Unido aprova lei de corte de acessos à Net a piratas

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Reino Unido torna-se o segundo país da União Europeia a adoptar Lei contra infractores

O parlamento do Reino Unido já aprovou a Lei da Economia Digital que aponta para o corte de acessos à Internet a piratas, tal como o fecho de sites que partilham conteúdos sem respeitar os direitos de autor.

Ao todo, 189 deputados votaram a favor da nova lei. Já 47 votaram contra.

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O Reino Unido é o segundo país da União Europeia a adoptar esta Lei, depois de a França ter aprovado uma [Lei] idêntica em Outubro.

De acordo com o «The Telegraph», esta nova lei prevê que os autores de músicas, vídeos e aplicações pirateadas possam pedir às empresas que fornecem acessos à Net (ISP) o envio de alertas. Se a transgressão continuar, então poderá haver um corte das conexões usadas para os downloads ilegais.

A lei dá ainda poderes ao Executivo do Reino Unido para solicitar o encerramento ou a suspensão de sítios usados para promover, distribuir ou vender conteúdos pirateados.

Na prática isto significa que o Governo britânico pode suspender sites que distribuíram pirataria no passado, bem como aqueles o fazem no presente ou que se suspeite que possam fazê-lo também no futuro.

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