O presidente do Tribunal Constitucional (TC) disse esta sexta-feira que as medidas de contenção orçamental, nomeadamente os cortes salariais, devem respeitar alguns princípios e que o sacrifício que é exigido tem de ser proporcional e justo.
Em entrevista à «Antena 1», informa a Lusa, o juiz conselheiro Rui Manuel Moura Ramos considera que as medidas de contenção orçamental têm de ser tomadas, mas com respeito por alguns princípios, nomeadamente o da confiança.
PUB
O juiz não se pronunciou em concreto sobre as medidas, mas foi adiantando que é preciso acautelar certos princípios para que haja uma justeza mínima.
PUB