O primeiro-ministro voltou esta quarta-feira a afirmar que «não há luta nenhuma» entre os seus ministros da Economia e das Finanças no que respeita à gestão dos fundos comunitários.
No Parlamento, onde decorre o debate quinzenal, Passos Coelho garantiu, perante as acusações de Francisco Louçã, que não houve conflitos no último Conselho de Ministros, marcado pela ausência do primeiro-ministro e onde, de acordo com os jornais, uma discussão acesa entre Álvaro Santos Pereira e Vítor Gaspar sobre a gestão do QREN.
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«O Governo não iniciou o desmantelamento de qualquer ministério e também não corrobora nenhuma visão de que o Conselho de Ministros tenha evidenciado uma luta entre seguidores de ministros, isso não existe no Governo, nem há desmantelamento de ministérios, nem há nenhuma guerra de capelinhas dentro do Governo, e terei oportunidade de mostrar isso durante este debate», disse Passos Coelho no hemiciclo do Parlamento.
Certo é que o Conselho de Ministros - que habitualmente se concretiza às quintas-feiras - foi antecipado um dia, para garantir a presença de Passos, que viaja depois para a Finlândia.
Na reunião, que aconteceu esta manhã, ficou mesmo decidido que Gaspar terá a «última palavra» sobre os fundos do QREN.
Certo é que a própria bancada do PSD apresentou as suas dúvidas.
Ministro das Finanças coordena «comissão-chapéu»
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Por isso, em resposta, Passos disse que a situação decorre da avaliação da troika sobre o programa de assistência a Portugal e, em especial, no esforço para combater o desemprego.
O objectivo foi, assim, segundo o líder do Executivo, avaliar a utilização de todos os fundos estruturais e não apenas o QREN, criando depois uma «comissão-chapéu interministerial», liderada por Vítor Gaspar, para avaliar a utilização das mesmas.
Os propósitos são dois: «conseguir atingir as metas orçamentais de curto e médio prazo [já que uma parte dos fundos sai do Orçamento do Estado] e reprogramar os fundos que não estão a ter a devida utilização para áreas onde são precisos».
Isto porque, sublinhou Passos, «o Governo não está a alterar nem as competências que tem distribuídas dentro das áreas setoriais do Governo nem está, tão pouco, em compita dentro de si próprio para saber quem detém mais competências ou menos competências».
[Notícia atualizada com mais declarações]
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