Os jovens que realizarem estágios profissionais terão de ser remunerados, mas também terão de descontar para a Segurança Social. Estas medidas fazem parte de um pacote apresentado esta sexta-feira no Parlamento por José Sócrates, no debate quinzenal, que recupera algumas ideias que tinham sido já aventadas pelo Executivo.
Aliás, o PSD, na resposta, e os restantes partidos da oposição, acusaram o primeiro-ministro de ter anunciado «medidas requentadas».
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Mas o Governo preferiu sublinhar que haverá ainda um aumento no número de estágios profissionais, para 50 mil, o lançamento de um programa de requalificação de jovens licenciados de baixa empregabilidade e o reforço da integração de jovens quadros através do programa Inov-export.
Uma semana depois de a polémica em torno da música dos «Deolinda», «Parva que eu sou», que aborda o problema de uma geração que vive do trabalho precário, José Sócrates trouxe ao debate quinzenal no Parlamento, os problemas dos jovens, os estágios profissionais não remunerados, que são uma «prática socialmente inaceitável de obtenção de trabalho não pago e de frustração das expectativas dos jovens».
Contudo, o fim dos estágios profissionais não remunerados «não abrangerá estágios de muita curta duração ou de natureza curricular», apontou.
Mas, de acordo com o «Jornal de Negócios», os estagiários que desenvolvam uma actividade «independente» vão escapar às novas regras que obrigam as empresas a pagar 419,22 euros às pessoas em causa.
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Às empresas passa a ser exigido que paguem aos estagiários o valor mínimo equivalente ao Indexante de Apoios Sociais (419,22 euros), valor que não se aplica «quando a realização do estágio corresponda a trabalho independente», estabelece o projecto de decreto-lei.
A integração dos estagiários na Segurança Social é quase uma consequência desta última medida. «Desde logo, garante a carreira contributiva dos jovens inicia-se mais cedo», disse Sócrates, dizendo que ficam desta forma assegurados «direitos imediatos» na doença, maternidade e desemprego.
O primeiro-ministro anunciou ainda o aumento do número de estágios profissionais «de 37 mil em 2010 para 50 mil em 2011», assim como um programa que tem como objectivo requalificar os licenciados de baixa empregabilidade, que numa primeira fazer irá envolver cinco mil jovens.
Sobre a integração dos jovens quadros através do programa Inov-Export, o primeiro-ministro salientou que este programa «passará a ser gerido em parceria com as associações dos sectores exportadores e deverá envolver cerca de 500 jovens em 2011».
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