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OE2008: Benefícios fiscais para novas PME e aumentos de capital

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As pequenas e médias empresas (PME) que sejam criadas entre 2008 e 2010 vão ter direito a benefícios fiscais.

Também os aumentos de capital em dinheiro, das PME já existentes, terão benefícios fiscais, anunciou o ministro das Finanças durante a apresentação do Orçamento do Estado para 2008 (OE2008).

O documento prevê uma medida que visa incentivar o recurso a capitais próprios, já que as PME costumam ter algumas dificuldades no acesso ao financiamento.

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Assim, fica consagrada, em sede de IRC, «uma dedução ao lucro tributável, durante três exercícios, de uma importância equivalente a 3% do montante das entradas realizadas pelos sócios, aquando da constituição das sociedades ou de aumentos do seu capital social, que ocorram nos anos de 2008 a 2010».

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