Os maços de cigarros com preços actualizados (35 cêntimos mais caros) começaram a chegar aos pontos de venda portugueses, enquanto em Espanha o tabaco registou uma descida significativa devido à lei anti-tabaco e a uma política de mercado das tabaqueiras.
A disparidade dos preços levou as autoridades policiais a admitir um aumento significativo do contrabando entre os dois países.
PUB
Fontes do sector do tabaco, citadas pelo jornal, estimam mesmo que o mercado ilícito ascenda, no final de 2006, a quantidades entre os 500 milhões e mil milhões de cigarros, com perdas fiscais para o Estado entre os 60 e os 90 milhões de euros.
De acordo com o jornal, a diferença de preços entre os países vizinhos não é nova, mas até aqui verificava-se apenas para as marcas mais económicas que existem em Espanha, como a Smart ou a Next (que não existem em Portugal).
No entanto, novo é o facto de este diferencial passar agora a aplicar-se dentro da mesma marca, para os cigarros importados e de fácil reconhecimento por parte dos fumadores, como as marcas Marlboro ou LM. Tudo porque a tabaqueira norte-americana Philip Morris surpreendeu o mercado ao abrir uma guerra com a concorrente espanhola Altadis.
Com a entrada em vigor da nova lei antitabaco em Espanha, que restringe desde o início de Janeiro o consumo do tabaco nos locais de trabalho, restaurantes e discotecas, a tabaqueira decidiu descer os preços a pique para não perder nas vendas.
PUB
Trazer até 40 maços de Espanha é legal
Segundo o DN, ir comprar cigarros a Espanha pode tornar-se numa rotina para os portugueses que vivam perto da fronteira, tal como acontece actualmente com os combustíveis.
Por lei, cada pessoa pode adquirir para consumo próprio 800 cigarros (o que corresponde a 40 maços), sendo que a partir desta quantidade, o transporte de tabaco comprado noutro país é considerado ilegal.
Para as autoridades a preocupação está no comércio ilícito: as margens atingiram valores que já são considerados atractivos para o contrabando organizado em maior escala.
Em Espanha, os cigarros mais baratos custam 1,25 euros e em Portugal não há maços abaixo dos 2,75.
Por causa desta diferença, o sector do tabaco estima que o aumento do contrabando pode chegar a 5% do mercado doméstico português. Até Outubro do ano passado tinham sido comercializados 13,4 mil milhões de cigarros, em 2004 foram vendidos 14,6 mil milhões.
GNR aperta controlo, sobretudo em cafés
PUB
A Brigada Fiscal, o órgão da polícia criminal da GNR encarregue da fiscalização do comércio ilegal admite estar «preocupada» com a situação.
«A tendência é para que haja um aumento do contrabando, como aconteceu com outros países, como a França e a Inglaterra, onde a diferença de preços era elevada», admitiu ao «Diário de Notícias» uma fonte do organismo.
«Até agora o país funcionava como local de passagem do contrabando para outros países, mas agora pode tornar-se destino desse mesmo contrabando», referiu a mesma fonte da Brigada Fiscal.
Neste contexto, o tabaco «torna-se um bem apetecível para o comércio ilícito a grande escala, porque já vale a pena o risco».
A mesma fonte adiantou que a GNR vai apertar o controlo «em sectores até aqui considerados menos relevantes» mas sem reforçar os meios de fiscalização.
Este controlo será feito com «maior cuidado» em cafés e pequeno comércio perto da fronteira e também na circulação de mercadorias em território nacional, através da conferência dos respectivos documentos.
PUB