A Direcção-geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo (DGAIEC) efectuou de 277 apreensões, num total de 1.052.696 unidades de mercadorias de diversa natureza, cujos preços de mercado ascendem a cerca de 7 milhões de euros. No decurso do 1.º semestre de 2005 foram efectuadas já 133 apreensões, envolvendo 487.817 artigos, entre têxteis, isqueiros, peças para telemóveis, óculos, rosas, calçado de desporto, jogos electrónicos, peças para automóveis, etc., num valor que se eleva a mais de 2 milhões de euros.
«Os produtos contrafeitos apreendidos pela DGAIEC, só no corrente ano, espelham bem a diversidade deste tipo de comércio e a sua importância económica», refere o Ministério das Finanças em comunicado, lembrando que o contrabando representa cerca de 5% a 7% do comércio mundial.
PUB
Do ponto de vista financeiro, a contrafacção de produtos origina, anualmente, um prejuízo avaliado em cerca de 450 mil milhões de euros e coloca em perigo mais de 200.000 postos de trabalho em todo o mundo, metade dos quais na Europa.
A actividade da DGAIEC insere-se no contexto de um esforço europeu de combate à contrafacção, e conta, nas suas operações, com a colaboração da Direcção-Geral dos Impostos (DGCI), a Guarda Nacional Republicana ¿ Brigada Fiscal (GNR-BF), o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), a Direcção-Geral da Segurança Social (DGSS) e a Inspecção-Geral das Actividades Económicas (IGAE), sendo que as operações se focam no «combate à concorrência desleal na comercialização de mercadorias contrafeitas (na área dos têxteis e outras), provenientes de países terceiros, em particular da China».
Em Maio, a DGAIEC participou na operação «Fake», promovida a nível europeu, em que se pretendeu monitorizar, através de análise e gestão de risco, carregamentos provenientes dos países seleccionados e transportados por via aérea ou marítima.
Os controlos foram efectuados pelas diversas estâncias aduaneiras do território aduaneiro comunitário, tendo a DGAIEC assegurado a fiscalização da fronteira externa comunitária das mercadorias chegadas à UE através de Portugal. No decorrer desta Operação, a DGAIEC apreendeu quantidades consideráveis de mercadorias contrafeitas de diversa natureza, nomeadamente caixas de DVD, óculos, jogos electrónicos e relógios.
PUB