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Dividendos recebidos pelo Estado atingem máximo dos últimos oito anos

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O Estado recebeu no ano passado 540 milhões de euros em dividendos de empresas públicas ou participações accionistas.

Este montante representa o valor mais elevado dos últimos oito anos e resulta fundamentalmente da Caixa, da Galp e da REN, adianta o «Diário de Notícias».

O encaixe representa um desvio positivo de 155% face ao montante previsto no Orçamento do Estado de 2006 e só é comparável com o encaixe de 1998.

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Nesse ano, os dividendos recebidos pelo Estado, no valor de 775 milhões de euros, foram inflacionados pelas receitas de privatizações, através da operação Partest, que veio a ser chumbada pela Comissão Europeia. A holding estatal, hoje designada Parpública, continua a ser uma das maiores pagadoras ao Estado.

O elevado nível de dividendos contrasta ainda com a evolução da carteira de participações empresariais públicas que têm vindo a ser privatizadas ou vendidas à Parpública nos últimos anos.

Questionado sobre a justificação para um crescimento tão elevado dos valores recebidos das empresas públicas, o Ministério das Finanças avança com a distribuição extraordinária e antecipada de dividendos em empresas como a Galp e ainda o facto de a Caixa Geral de Depósitos, que é o maior contribuinte neste capítulo, ter voltado a remunerar o accionista no ano passado.

O valor encaixado em 2006 representou um crescimento 338% em relação ao apurado em 2005, que correspondeu a cerca de 123 milhões de euros. A receita de 540 milhões também mais que duplica o valor estimado no Orçamento do Estado para o encaixe de dividendos que era da ordem dos 348 milhões de euros.

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