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Transsexual: autópsia não confirma agressão sexual

Perito médico-legal encontrou lesões. Mas incapazes de provocar a morte

O médico do Instituto Nacional de Medicina Legal do Porto, ouvido esta sexta-feira no julgamento dos 13 menores envolvidos na morte de um transsexual, referiu que os exames não identificaram lesões no ânus da vítima que sustentem a tese das agressões sexuais, designadamente, a introdução de um pau de cinco centímetros de diâmetro e um metro de comprimento.

Ouvido esta tarde, durante cerca de duas horas, por indicação do Ministério Público, o médico legista que realizou a autópsia de «Gisberta», confirmou a existência de lesões traumáticas na vítima, mas que não seriam adqueadas a provocar a morte. Referiu por outro lado que não encontrou feridas abertas ou fracturas na vítima e que, numa pessoa normal, as lesões ficariam curadas em 15 dias. Tratando-se, como referiu, de um doente com sida em fase terminal, essa recuperação poderia levar mais algumas semanas.

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O médico refere que as lesões traumáticas foram provocadas por «objectos contundentes ou actuando como tal», podendo aqui incluir-se paus e pedras.

Recorde-se que autópsia revelou que a vítima morreu afogada. O Ministério Público refere que seis jovens terão atirado o corpo para um poço coberto de água dentro do parque de estacionamento habitado pelo transsexual, convencidos de que a vítima não resistira às lesões e falecera.

Nem todos admitem as agressões

Durante toda a semana, o Tribunal de Família e Menores do Porto ouviu os 13 menores a quem o Ministério Público imputa os crimes de homicídio qualificado tentado e profanação de cadáver, igualmente tentado, ocorridos em Fevereiro deste ano. Por serem menores não respondem criminalmente, mas podem ter de cumprir medidas de internamento em centro educativo.

Um menor recusou prestar depoimento e outro apenas aceitou falar de si e do seu envolvimento no caso, recusando sempre respostas que envolvessem os colegas.

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Todos admitiram que frequentavam o parque de estacionamento em que a vítima, sem-abrigo, residia, mas apenas alguns admitiram que molestavam fisicamente o transsexual, sempre com o intuito de se divertirem. Negaram sempre a intenção de a matar.

Outros menores negaram sequer que alguma vez a tivessem agredido, muito embora reconhecessem que assistiam a tudo sem nada fazer para o impedir.

O comunicado do Tribunal, emitido a meio da tarde, refere que nos dias 11 e 12 de Julho, pelas 9.30 horas, iniciar-se-á a inquirição das testemunhas pelo Ministério Público.

O Ministério Público arrolou 14 testemunhas. A primeira é o menor de 16 anos, que chegou a estar em prisão preventiva e que por ser imputável já responde criminalmente. O inquérito criminal ainda está a decorrer.

Seguem-se inspectores da PJ, agentes da PSP, a directora de uma instituição de solidariedade social «Migalha de Amor» que a vítima chegou a frequentar, docentes da escola que os menores frequentavam, bem como os directores das instituições que os acolhiam.

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