No próximo ano lectivo, que arranca a partir de quarta-feira, as escolas deverão começar a sentir o impacto de um conjunto de medidas tomadas recentemente pelo Governo no combate à indisciplina, violência e insegurança nos estabelecimentos de ensino.
«As escolas são dos espaços públicos mais seguros do país, mas isso não quer dizer que não haja episódios ou um risco constante de que esses episódios aconteçam ou possam aumentar», afirmou em declarações à agência Lusa o secretário de Estado da Educação, Valter Lemos.
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A partir do ano lectivo 2007/08, que se inicia entre 12 e 17 de Setembro, as escolas terão um Delegado de Segurança, um professor com formação especifica responsável pela gestão do sistema de cada estabelecimento de ensino, pela articulação com o programa Escola Segura, e pelo estabelecimento de contactos com forças de segurança, encarregados de educação e o Gabinete de Segurança do Ministério da Educação (ME).
O Delegado deverá relatar as situações às forças de segurança, introduzi-las no sistema electrónico de recolha de informações (uma base de dados existente nas escolas) e encaminhá-las para a Equipa de Missão para a Segurança Escolar.
De acordo com dados do Ministério da Administração Interna, o programa Escola Segura envolve desde o ano passado 600 agentes por dia, apoiados por 300 viaturas e 160 motociclos e está presente em 11 mil escolas, abrangendo cerca de 1,8 milhões de alunos. Quando foi lançado, há 15 anos, o programa abrangia apenas 18 estabelecimentos de ensino.
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Sistemas de video-vigilância
No âmbito do Plano Tecnológico da Educação, a tutela decidiu instalar até Abril de 2008 sistemas externos de video-vigilância e alarme em todas as escolas dos 2º e 3º ciclos e secundárias, e generalizar o cartão electrónico do aluno a cerca de 800 mil estudantes.
Cartão electrónico
«Com o cartão electrónico aumenta o controlo dos encarregados de educação em relação aos movimentos do aluno para o interior e exterior da escola e é retirado o dinheiro do espaço escolar. Por outro lado, os sistema de video-vigilância podem funcionar como um desincentivo a episódios de insegurança», explicou Valter Lemos.
Equipa de Missão para a Segurança Escolar
O Governo criou ainda a Equipa de Missão para a Segurança Escolar, que tem como função a concepção, desenvolvimento e concretização de um sistema de segurança nas escolas, avaliando as ocorrências registadas em articulação com o Observatório da Segurança Escolar, e definindo um plano de acção nacional para combater situações de insegurança.
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