A Comissão Europeia propôs esta segunda-feira continuar a retirar um montante dos subsídios ao tabaco para financiar campanhas de sensibilização contra o tabagismo, podendo esse valor atingir os 16,8 milhões de euros por ano, informa a lusa.
No âmbito da reforma da organização comum de mercado para o tabaco - que contempla a supressão progressiva dos subsídios ao tabaco entre 2006 e 2010 -, foi decidido destinar cinco por cento do orçamento anual de ajudas ao tabaco para um Fundo para financiar «políticas de informação para melhorar a sensibilização pública em relação aos efeitos nocivos do tabagismo».
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http://www.portugaldiario.iol.pt/noticia.php?id=910965&div_id=291
Esse regime, iniciado em 2004, expirou no final de 2007, tendo a Comissão Europeia proposto a sua prorrogação por mais dois anos.
Em virtude de, em 2008 e 2009, o limite máximo para as ajudas ao tabaco ser de 337,9 milhões de euros, o montante de cinco por cento a ser transferido anualmente para o Fundo poderá atingir os 16,8 milhões de euros.
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