O Processo de Bolonha, para uniformizar o ensino superior na Europa, não estará aplicado até 2010, como assumido por 48 países da Europa, segundo um relatório apresentado nesta terça-feira num encontro de ministros europeus do sector, em Lovaina, na Bélgica, refere a Lusa.
Os ministros do Ensino Superior dos 48 países que aderiram ao processo de Bolonha estão reunidos até quarta-feira para discutir a aplicação daquele sistema, já praticamente concretizado em cinco países, incluindo Portugal.
PUB
O relatório do Grupo de Acompanhamento ao Processo de Bolonha afirma que houve progressos desde a cimeira de Londres, há dois anos, mas destaca que, contudo, «nem todos os objectivos do processo de Bolonha serão conseguidos até 2010».
«O prazo limite para completar a implementação do Processo de Bolonha no ensino superior em 2010 parece ter sido demasiado ambiciosa», realça o relatório, acrescentando que «ainda há um largo número de países que estão a começar ou ainda não iniciaram a implementação ao nível institucional (de Bolonha), pelo que a completa implementação de uma moldura de qualificações nacionais irá levar algum tempo».
Motivos para atraso
Como razões para este atraso, o relatório adianta que foram sendo acrescentadas novas acções e actividades às intenções iniciais do processo e ainda que os países iniciaram o processo de reforma em tempos diferentes, segundo a sua adesão ao compromisso.
O relatório alerta que, apesar de na legislação dos países parecer que não existem obstáculos, «num grande número de países o progresso não é tão significativo como poderia parecer».
PUB
Na generalidade dos países há falhas relacionadas com a aprendizagem fora do sistema formal de educação, pouca participação de estudantes nos relatórios (muitas vezes participam apenas como observadores) e falta de implementação do sistema de créditos. Apenas uma minoria de países tem sistemas de monitorização do progresso da aplicação de Bolonha.
Aos governos, os relatores sugerem que consigam a plena execução dos objectivos de Bolonha e que promovam estes princípios como relevantes para o emprego e para o acesso ao nível de ensino seguinte. Pedem ainda que adoptem medidas para a transparência das qualificações, um sistema de créditos, a aprendizagem ao longo da vida, maior mobilidade dos estudantes e indicadores fiáveis para medir o progresso social da aplicação dos programas.
Cinco cumprem requisitos
Às instituições é sugerido uma cooperação regional mais dinâmica e criação de áreas de ensino superior que ajudem a região a adaptar-se a desafios e a um ambiente político, económico, social e tecnológico global em permanente mudança.
Entre os países que melhoraram consideravelmente o seu processo de adopção da declaração de Bolonha está Portugal, que tem luz verde nos 10 itens considerados na avaliação deste grupo de trabalho, ao lado da Dinamarca, Suécia, Irlanda e Escócia, segundo o secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor.
No entanto, segundo o relatório, Portugal precisa de melhorar na implementação de regras de garantia de qualidade interna e externa das qualificações nacionais, mais trabalho na promoção de recursos humanos avançados e no alargamento da base social do ensino superior.
PUB