O governo turco está a preparar um projecto de lei de amnistia para os rebeldes curdos do Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK), anunciou o primeiro-ministro Recep Tayyip Erdogan em declarações publicadas hoje por vários jornais.
«Sim, uma nova lei vai talvez surgir. Vamos estudar os diversos ângulos da questão e tratar dos preparativos», declarou sábado Erdogan a jornalistas no avião que o transportou até Lisboa para participar na cimeira União Europeia-África.
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«Vamos ver como é que isso será possível, com que tipo de lei poderemos obter bons resultados», acrescentou o primeiro-ministro turco.
O código penal da Turquia já prevê um perdão judicial para qualquer membro de uma organização ilegal que não tenha cometido crimes, caso se apresente à justiça antes de lhe ser aberto um processo e forneça informações que contribuam para a actuar contra a organização ilegal a que pertença.
Os resultados desta disposição foram limitados e as organizações curdas continuam a reclamar uma amnistia total para os insurrectos do PKK.
Erdogan disse sábado à imprensa turca que encara agora a aprovação de uma medida de alcance «mais vasto».
«Agora estamos numa situação diferente. Com a ajuda dos meios de comunicação social, podemos obter melhores resultados, com as nossas medidas podemos minimizar as idas (de activistas) para as montanhas», declarou o primeiro-ministro, aludindo às zonas montanhosas do leste da Turquia onde opera o Partido dos Trabalhadores do Curdistão.
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«Não fazemos tratos com ninguém, diremos apenas: a lei é esta, rende-te!», declarou o primeiro-ministro, deixando claro que o seu governo não está em negociações com o PKK.
As declarações de Erdogan surgem numa altura em que o exército realiza uma intensa campanha contra o PKK no leste e no sudeste da Turquia, onde a população curda é maioritária, e lançou no início deste mês uma operação de amplitude limitada contra os rebeldes refugiados no norte do Iraque.
O conflito curdo na Turquia já causou mais de 37.000 mortos desde o início da revolta do Partido dos Trabalhadores do Curdistão, em 1984.
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