O procurador-geral da República reúne sexta-feira com o presidente e o vice-presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), a pedidos destes, dois meses depois da entrega dos relatórios preliminares das investigações do supervisor ao BCP.
Segundo a agência «Lusa», a audiência de Pinto Monteiro com o presidente e o vice-Presidente da CMVM, Carlos Tavares e Amadeu Ferreira, respectivamente, será na PGR e faz-se a pedido dos responsáveis do órgão de supervisão, adiantaram fontes oficiais.
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Recorde-se que CMVM e o ministério público estão a desenvolver investigações a denúncias contra o banco Comercial Português (BCP) e antigos responsáveis deste banco por alegados crimes de mercado.
A CMVM encaminhou para o Ministério Público, em meados de Abril, dois relatórios preliminares das suas investigações ao BCP no caso que pode configurar crimes de manipulação de mercado.
«Têm sido encaminhados para o processo pela CMVM vários elementos auxiliares do estudo do caso», confirmou, na altura, à agência «Lusa» fonte do gabinete do Procurador-Geral da República (PGR), sem adiantar pormenores sobre a informação recebida já que, como sublinhou, «o caso está em segredo de justiça».
À CMVM não cabe, nos casos de eventuais crimes de manipulação de mercado, a punição, mas sim detectar e averiguar os indícios, fundamentá-los e comunicar depois os casos ao Ministério Público para posterior investigação.
O presidente da CMVM, Carlos Tavares, tinha já revelado que as investigações na área de competência deste órgão de supervisão estavam concluídas faltando apenas a identificação de responsáveis individuais.
Este caso, recorde-se, está a ser investigado pela PGR, a CMVM e o Banco de Portugal, depois de denúncias feitas por investidores, e diz respeito à aquisição de acções próprias do BCP através de sociedades sedeadas em «off-shores» financiadas pelo próprio banco.
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