O Tribunal da Relação de Coimbra reduziu a pena de sequestro para o sargento Luís Gomes de modo a diminuir os traumas da menor Esmeralda Porto, que terá de saber quem são os seus pais e o seu nome verdadeiro, refere a Lusa.
No acórdão, com 53 páginas, os juízes consideram que o sequestro agravado cometido por Luís Gomes justificaria a pena de prisão de seis anos mas «tudo muda de figura quando entra no cenário a vítima, neste caso uma menor de 5 anos de idade».
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O seu interesse «não pode ser indiferente» no que respeita à fixação da pena pelo que o tribunal impõe regras apertadas para o arguido, de modo a que ele vá destruindo o «cenário de ilusão criado» de modo a causar o «menor dano na sua personalidade».
«O arguido foi actor-encenador privilegiado do teatro da vida da criança-vítima e, por tal, tem de fazer parte da nova cena» que constitui o fim do «mundo de encantamento» em que Esmeralda Porto tem vivido.
Sargento tem de participar na recuperação da menor»
«O arguido terá de deixar a prisão para participar na recuperação da menor», consideram os magistrados que, em nenhum momento, se pronunciam sobre os direitos do casal a deter o poder paternal, já que isso está a decorrer num processo à parte, também no Tribunal da Relação.
Entendem os magistrados que o pai biológico «tudo fez para ter a guarda da menor», desconhecendo durante um longo período o paradeiro da sua filha. «Nem mesmo uma fotografia, o arguido e mulher lhe facultaram, tomando uma atitude de desdém, de menosprezo pelos sentimentos, anseios e expectativas do pai, dizendo-lhe directamente que nunca lhe entregariam a filha», consideram os juízes.
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Baltazar Nunes «sente-se impotente, desesperado, desacreditado, humilhado, rebaixado e atentado nos seus direitos de protecção da vida familiar, face à ineficácia e inviabilização na concretização de uma decisão que estipula que a sua filha deveria estar junto dele».
Facto de a menor ter sido entregue pela mãe «tem pouca importância»
O facto do Luís Gomes ter recebido a menor da mãe «pouca importância tem a partir do momento em que nenhuma lei ou decisão judicial conferiu ao arguido e sua mulher o direito de a levar e de a conservar consigo nas circunstâncias em que o fez».
O casal «levou-a para local desconhecido, com o propósito de a afastar dos pais», fazendo «nascer laços de amor da criança-vítima» para com eles, «fazendo-se passar por pais, apagamento da personalidade da menor, mudando-lhe até o nome. Tudo para poder alegar o interesse superior» da criança, consideram os magistrados. Deste modo, foi criada «através da ficção uma realidade familiar à menor que não existia» e o casal apresentou-se «como seus protectores, dando-lhe, através de uma educação própria, a sua visão do mundo e da realidade envolvente».
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«Eles apareceram à menor como os bons, os mentores da sua felicidade (...) e tudo o mais era o mundo mau, o mundo que lhe traria o Inferno», procurando somente o «interesse pessoal e egoísta de ter um filho, mesmo que isso fira os direitos da criança e de seu pai».
Esmeralda Porto viveu um «mundo de encantamento» criado pelo casal pelo que o choque com a realidade será de «ruptura total», avisam os magistrados, que criticam o comportamento do arguido que recebeu uma criança «através de um escrito, como se se tratasse da compra de uma coisa, com recibo passado».
Luís Gomes «fez da criança coisa sua, riscando o passado e criando-lhe uma personalidade para o futuro, como se de animal de estimação se tratasse» e retirando-a «do contacto» dos pais efectivos como se «não tivesse personalidade».
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