Segundo o ministro «é notório (no Orçamento de Estado para 2007) o ênfase na redução da despesa, que se reduz em 2,4 pontos percentuais (p.p.) do PIB entre 2005 e 2007, com especial incidência na despesa primária (redução de 2,6 p.p. do PIB), enquanto que o peso da receita total se mantém estável».
No final, é de salientar que os objectivos traçados pelo Governo «estão a ser cumpridos: de 6% do PIB em 2005».
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Para Teixeira dos Santos «o défice será reduzido para 3,7% em 2007, cumprindo-se entretanto o objectivo de redução de 1,4 p.p. em 2006. O Governo reitera ainda que a intenção é reduzir este valor para os 2,6% em 2008, 1,5% em 2009».
«Continuaremos esta redução até atingirmos um défice de 0,5% no PIB, que é o objectivo a médio termo", referiu o ministro das Finanças.
São também cumpridas as recomendações que o Conselho Europeu, no âmbito do Pacto de Estabilidade e Crescimento, adoptou em relação à correcção da situação de défice excessivo em Portugal, nomeadamente no que respeita à correcção no défice estrutural (corrigido das variações do ciclo económico e de eventuais medidas extraordinárias), que se prevê que decresça em 1,5 p.p. do PIB em 2006 e, adicionalmente, em 0, 75 p.p. em 2007.
O saldo primário corrente é positivo, já a partir de 2006, o que indicia para breve a inversão da dinâmica de aumento do peso do serviço da dívida pública. A confirmar essa tendência está o facto do crescimento da dívida pública ter entrado em desaceleração já durante 2006, pode-se ler no OE2007.
A estratégia de consolidação orçamental traçada pelo Governo em 2005 «está a dar os seus frutos em termos de melhoria gradual das contas públicas», acrescenta o ministro das finanças.
«Com o apoio dos portugueses e o apoio já expresso dos parceiros na União Europeia, Portugal prosseguirá com vigor o processo de reequilíbrio das finanças públicas», conclui.
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