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OE 2009: APETRO quer revisão da fiscalidade sobre os combustíveis

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Segundo cálculos da Galp, o IVA pesa 17% no preço final da gasolina

A Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas (APETRO) defende que o Orçamento do Estado para 2009 devia prever uma revisão da fiscalidade que incide sobre os combustíveis, designadamente IVA e ISP.

«Sob o ponto de vista do sector petrolífero, seria desejável uma revisão da fiscalidade dos combustíveis», disse à «Lusa» o secretário-geral da APETRO, José Horta.

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Para o responsável é preciso «olhar para o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) e para o IVA de modo a dar equidade fiscal», especificou.

A APETRO não enviou ao ministro das Finanças qualquer sugestão para o Orçamento do Estado para 2009. Sobre os produtos petrolíferos recaem dois impostos: o IVA e o ISP.

Segundo cálculos da Galp, o IVA pesa 17% no preço final da gasolina e o ISP vincula o preço em 42%. Já no caso do gasóleo, o peso da fiscalidade é menor: 17% de IVA e 30% de ISP.

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