O CDS-PP anunciou esta terça-feira que vai propor a redução do IVA de 21 para cinco por cento sobre as cadeiras para transporte de bebés nos automóveis e alterações na política fiscal para incentivar a natalidade.
As medidas foram anunciadas no final de uma audição promovida pelos democratas-cristãos sobre natalidade e demografia, que decorreu na Assembleia da República.
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Diogo Feio disse que pretende entregar ainda esta semana no Parlamento o diploma que prevê a baixa do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) sobre as cadeiras para transporte de bebés, obrigatória por razões de segurança.
Assunção Cristas, da comissão política nacional do CDS-PP, tinha defendido antes que a medida, a ser aprovada, não chega, por si só, para aumentar o índice de natalidade, mas «é um sinal» de que o Estado «é amigo das famílias».
Perante um índice de natalidade de 1,36 filhos por mulher em 2006, Diogo Feio defendeu que o Estado pode criar condições para que as famílias possam ter mais filhos. «Propomos que o rendimento sobre o qual recai o IRS seja dividido pelo número de membros da família. Neste momento em Portugal o rendimento é dividido por dois, independentemente do número de filhos», afirmou.
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No debate, a professora universitária Rosário Ramalho afirmou que o índice de natalidade «é mau e vai piorar» criticando a «falta de uma estratégia forte do Estado português».
Rosário Ramalho disse que «a política de licenças parentais tem expressão na lei» mas não na prática, e considerou que as alterações que têm sido feitas à legislação laboral diminuíram as condições de conciliação da vida familiar com o trabalho. «Quanto ao livro branco das relações laborais não tem nem uma palavra sobre natalidade», alertou.
Mário Leston Bandeira, presidente da Associação Portuguesa de Demografia, frisou que «o problema da natalidade é obvio desde o princípio dos anos 80» e tem passado ao lado dos Governos e das estruturas sociais, como os sindicatos.
A flexibilização dos horários de trabalho foi uma das medidas mais defendidas na audição. O CDS-PP propõe que a mulher possa escolher fazer o horário seguido (sem intervalo de uma ou duas horas para o almoço) ou part-time.
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