O Governo quer avaliar a existência de entradas gratuitas nos museus e propõe, no prazo de um ano, uma nova estratégia para a Rede de Museus, de acordo com o programa divulgado esta terça-feira.
O secretário de Estado da Cultura, Francisco José Viegas, hoje empossado, pretende «no espaço de seis meses» estudar a «revisão do regime de gratuitidade dos museus, diminuindo o período da sua aplicação» e discutir os «horários de funcionamento». Em 2012, a tutela quer ter pronta uma nova estratégia para a Rede de Museus.
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«No difícil período que atravessamos, o governo abordará a rede nacional de museus não numa perspetiva de criação de novas estruturas, mas no sentido de otimizar os recursos existentes», lê-se no documento, citado pela Lusa.
Assumindo que o património é «um importante fator de identidade nacional», o Governo propõe ainda, até 2013 apresentar o primeiro inventário-base do património imaterial português e promover durante a legislatura a «classificação e preservação» do património espalhado pelo mundo.
O novo Governo também redigir uma Lei da Cópia Privada, há muito reivindicada pelo setor cultural, «num período de seis a oito meses». De acordo com o Programa do Governo PSD/CDS-PP, a Lei da Cópia Privada vai responder «às necessidades e exigências atuais».
No mesmo sentido, o Executivo compromete-se «a elaborar legislação sobre o combate às várias formas de pirataria» e «a promover regulação eficiente e mecanismos de monitorização» para o mesmo crime, no prazo de «seis meses a um ano».
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