PSD e CDS-PP admitem acelerar a tramitação do diploma que reduz os prazos eleitorais para ter aplicação nas próximas eleições, caso se confirme a demissão do Governo, enquanto o PS diz que não colocará obstáculos, avança a agência Lusa.
O CDS-PP tinha pedido «máxima urgência» no processo legislativo do seu diploma que visa reduzir de 80 para 50 dias os prazos eleitorais e acredita ser possível a aprovação em votação final global num prazo curto.
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O projecto de lei, aprovado na generalidade a 4 de Março, ainda não começou a ser discutido na comissão de especialidade.
O CDS-PP propõe reduzir para 45 dias a antecedência com que o Presidente da República deve convocar as eleições, independentemente de haver ou não dissolução.
A lei actual prevê uma antecedência mínima de 60 dias, ou em caso de dissolução, de 55 dias.
Fonte da direcção da bancada do PSD disse à Lusa que, «se for possível, acelera-se o processo» e mesmo que o diploma não esteja em vigor a tempo da convocação de eleições, poderá já estar em vigor a tempo de reduzir os prazos do apuramento geral. O diploma reduz de 10 para quatro dias o prazo para o apuramento geral dos resultados.
Quanto ao PS, «não colocará obstáculo», disse à Lusa fonte da bancada, que duvidou no entanto que o diploma possa estar em vigor a tempo de ter aplicação, estimando que o processo legislativo não dure menos de duas a três semanas.
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