O BE justificou esta quinta-feira o adiamento da votação parlamentar das suas propostas para criminalizar o enriquecimento ilícito e levantamento do segredo bancário como «mais uma oportunidade ao PS» e para que se forme «uma maioria contra a corrupção», refere a Lusa.
«Estamos neste combate para formarmos maiorias contra a corrupção», afirmou o líder parlamentar do BE, José Manuel Pureza, no final de um agendamento potestativo dos bloquistas que motivou uma acesa troca de argumentos com a bancada do PS sobre corrupção.
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Segundo o requerimento dos bloquistas, a votação da proposta para a criação do tipo criminal de enriquecimento ilícito fica marcada para o agendamento potestativo do PSD, no dia 10, e o levantamento do sigilo bancário para «o próximo período de votações regimentais», dia 11.
Também o projecto do PCP sobre criminalização do enriquecimento ilícito será votado no debate marcado pelo PSD.
O PS, pelo deputado Sérgio Sousa Pinto, pediu uma «justificação táctica» ao BE pela alteração na votação das duas propostas, mas o presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, não o permitiu.
Jaime Gama sustentou que «o que o regimento diz é que quem» requer o agendamento potestativo «tem o direito a requerer a votação nesse dia», mas «isso não se aplica necessariamente a todas» as propostas «e também não se aplica necessariamente a partidos com iniciativas discutidas por arrastamento nesse dia».
Já antes, nas últimas intervenções do debate, Francisco Louçã afirmou que «grande parte» dos deputados socialistas «concordam» com o levantamento do segredo bancário mas que «todo o PS vota contra porque o primeiro-ministro o decidiu».
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«O primeiro-ministro e o ministro das Finanças não deixam (¿) não me falem de discussão» , afirmou, acusando o PS de «tudo fazer para envenenar a vida parlamentar».
«O que veio dizer é que a lei de Vera Jardim nunca passará [no Parlamento] no princípio igual à lei espanhola, à lei francesa, norte-americana, italiana. Isso é que é a vergonha do país», criticou.
O vice-presidente da bancada do PS Ricardo Rodrigues afirmou que o momento é de «avaliação» e que é necessário estudar o «impacto das leis».
Rodrigues desafiou o BE para que as iniciativas descessem «sem votação [à comissão], para poderem ser consensualizadas».
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