O Bloco de Esquerda acusa o governo de «procurar facilitar» a precariedade e os despedimentos, enquanto o CDS ataca, afirmando que a entrada em vigor do Código de Trabalho é uma «manifestação de eleitoralismo», refere a agência Lusa.
O líder do Bloco de Esquerda, Francisco Louçã, disse esta quinta-feira que o PS «procura facilitar» a precariedade e os despedimentos com a nova versão do Código de Trabalho e que este será o grande tema do partido para este Verão.
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«Bancos de horas» e «horários concentrados»
O acordo tripartido para as alterações ao Código de Trabalho, alcançado na quarta-feira entre o Governo, a União Geral dos Trabalhadores (UGT) e as associações patronais, é criticado pelo BE ao referir que o PS «procura facilitar» os despedimentos.
A proposta assinada pelos parceiros sociais prevê a criação de «bancos de horas» e «horários concentrados», como forma de aumentar a adaptabilidade nas empresas.
«O Bloco de Esquerda quer mostrar que é uma esquerda de confiança ao contrário do governo do PS que procura facilitar a precariedade, facilitar o trabalho temporário, facilitar as despedimentos», disse Francisco Louça
Primeiro-ministro não diminui desemprego em Portugal
O deputado do Bloco de Esquerda adiantou ainda que o primeiro-ministro não foi capaz de diminuir o desemprego e que o PS continua a agravar a situação da precariedade em Portugal.
Francisco Louçã salientou também que as alterações ao Código de Trabalho vão ser dos temas mais debatidos pelo Bloco de Esquerda este Verão «para mostrar que é preciso responder a este código laboral em nome da coerência que o PS abandonou».
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«Vamos discutir com o país e com as pessoas, em comícios na rua ao longo de todo este Verão e por isso mesmo é que o Bloco de Esquerda vai fazer uma marcha contra a precariedade que vai percorrer algumas das localidades do país em Setembro», referiu.
A proposta de alteração à legislação é feita pelo Governo com o objectivo de «promover a regulação contratual colectiva». A proposta do novo Código de Trabalho vai agora para o Parlamento para ser votada e prevê-se que as alterações entrem em vigor já no próximo ano.
Afinal o Código de Trabalho só entra em vigor em 2009
O deputado democrata-cristão, Pedro Mota Soares, perguntou também esta quinta-feira ao Governo qual a razão de o Código do Trabalho entrar em vigor apenas no início de 2009, afirmando que o prazo escolhido «pode ser uma manifestação de eleitoralismo».
Pedro Mota Soares destacou que o Código do Trabalho «afinal só vai entrar em vigor em 2009», na mesma altura em que, acrescentou, «o Governo vai aplicar um conjunto de medidas transitórias para incentivar as empresas a contratar desempregados».
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Lançamento do Código de Trabalho pode ser medida eleitoralismo
«Estas medidas vêm acopladas ao Código do Trabalho e isto é que pode ser uma manifestação de eleitoralismo do Governo, considerando que [o executivo] sempre disse que queria que as alterações às leis laborais entrassem em vigor o mais rápido possível», afirmou.
«Como se justifica este atraso na entrada em vigor da legislação que revê o Código do Trabalho» é a pergunta que o CDS-PP dirigiu esta quinta-feira, ao ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, Vieira da Silva.
O DN noticiou esta quinta-feira, que o Governo criou um conjunto de incentivos para a contratação de desempregados e conversão de vínculos precários em contratos definitivos que produzem efeitos em 2009, ano de eleições legislativas.
«Estes incentivos traduzem-se essencialmente em isenções, totais ou parciais, do pagamento da taxa social única das empresas. Algumas destas isenções têm um carácter excepcional, perdendo validade ao fim de seis meses», acrescenta o jornal.
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