Infantários com horários alargados

Objectivo do Governo é ajudar pais a conciliar profissão e família

O ministro do Trabalho e da Solidariedade, José Vieira da Silva, revelou ontem o seu empenho em promover o alargamento do horário de funcionamento dos infantários, com o objectivo de facilitar uma maior conciliação entre a vida profissional e familiar.

Para reforçar a sua posição, Vieira da Silva deu o exemplo de uma creche que visitou recentemente em Vila Nova de Cerveira: «Visitei uma creche que estava aberta das sete da manhã até as dez noite e estava cheia».

Para o ministro, os pais sentem necessidade de contar com um serviço mais alargado por parte dos infantários.

O Governo pode condicionar os estabelecimentos à sua política de horários, uma vez que cerca de 90 por cento das creches são instituições particulares de solidariedade social que têm protocolo com o Estado.

Portugal é, no âmbito da União Europeia dos Quinze, o terceiro país com a menor cobertura de creches por criança, passando para o meio da tabela, se a comparação se estender a 25 estados.

A meta assumida por Bruxelas é de elevar aquela cobertura a um patamar mínimo desejável de 33% para a primeira infância até 2010, encontrando-se Portugal ainda muito afastado, em redor dos 18%.

Legislação laboral

Outro eixo de apoio à conciliação da vida profissional e familiar diz respeito à legislação laboral.

Vieira da Silva afirmou que no âmbito da revisão do Código do Trabalho, em curso - e sempre em negociação com os parceiros sociais - serão estudadas formas de melhorar as licenças parentais.

O ministro manifesta-se cauteloso quanto ao aumento do período de licença para as mulheres. Vieira da Silva crê que essa possibilidade é um pau de dois bicos, na medida em que uma longa ausência do mercado de trabalho pode acabar por prejudicar a carreira profissional das mulheres e constituir-se como um factor de discriminação no mercado de trabalho.

A possibilidade de esse alargamento ser gozado pelo pai, é uma hipótese que será debatida.

Embora tenha rejeitado a promoção da natalidade através da introdução de novos benefícios, Vieira da Silva considera a hipótese de aprofundar os incentivos fiscais às empresas que promovam políticas de apoio à conciliação da vida profissional e familiar.

«Já existem alguns incentivos, mas talvez seja possível reforçá-los», disse o ministro.