Paulo Portas considerou hoje que o primeiro-ministro «anda muito demorado» em esclarecer a forma de ratificar o Tratado de Lisboa e criticou o presidente em exercício da União Europeia por aconselhar Portugal a não fazer referendo, escreve a Lusa.
Em declarações aos jornalistas no Parlamento, o líder do CDS-PP, considerou que o primeiro-ministro, José Sócrates, «anda muito demorado» em esclarecer se a ratificação do Tratado se faz por via parlamentar ou em referendo.
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Quanto às declarações do primeiro-ministro da Eslovénia e presidente em exercício da União Europeia, Janez Jansa, a aconselhar Portugal a ratificar o Tratado de Lisboa por via parlamentar, Paulo Portas advertiu que «não compete a outros Governos» tomar decisões que respeitam a países soberanos.
«Alguém do Governo devia dizer ao Governo da Eslovénia que Portugal é um Estado soberano, com instituições próprias e soberanas», afirmou, frisando que «não compete a outros Governos» tomarem as decisões de países soberanos.
«Penso que não seria sensato realizar um referendo» em Portugal, disse Janez Jansa, em declarações à Agência Lusa, na capital da Eslovénia, cujo Governo sucedeu ao português, há uma semana, na presidência rotativa semestral do bloco europeu dos 27.
O primeiro-ministro José Sócrates remeteu a decisão do Governo português sobre a forma de ratificação do Tratado europeu de Lisboa para depois da presidência portuguesa da UE, que terminou há uma semana, a 31 de Dezembro de 2007.
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