O deputado comunista João Oliveira disse esta quarta-feira que o PCP recusará «por completo» qualquer discussão sobre as funções do Estado que tenha «como base o pressuposto de continuar a roubar o povo português».
João Oliveira referia-se ao relatório do FMI hoje noticiado pelo Jornal de Negócios, tendo «apenas a dúvida em relação à forma como esse roubo irá por diante, se é mais nas reformas, se é mais nos despedimentos, se é mais nos cortes do subsídio de desemprego ou nas prestações sociais».
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O Fundo Monetário Internacional (FMI) defende o aumento das taxas moderadoras, a dispensa de 50 mil professores e um corte em todas as pensões, medidas que «poderão aumentar a eficiência do Estado, reduzindo a sua dimensão de forma a suportar a saída da crise».
No documento, o FMI propõe um corte de quatro mil milhões de euros a partir de 2014, e sustenta que os polícias, militares, professores, médicos e juízes têm «demasiadas regalias».
Em declarações aos jornalistas, no Parlamento, João Oliveira defendeu que os direitos sociais não constituem privilégios e considerou que «quando o FMI fala em privilégios injustificados» o que deve ser discutido são os empréstimos aos bancos, que aumentam a dívida pública.
«Ainda na semana passada se concretizaram no empréstimo ao banco Banif de 1100 milhões de euros. Um quarto do que o FMI pretende cortar em prestações sociais foi entregue na semana passada a um só banco», apontou.
«O problema do crescimento do país não está nas funções sociais do Estado, naquilo que é a garantia que o Estado disponibiliza a todos os cidadãos de direitos sociais. Está em ter um Estado ao serviço dos interesses privados e do capital financeiro, sacrificando com isso as condições de vida dos portugueses», argumentou.
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