O deputado socialista Manuel Alegre alertou esta quarta-feira para a perda de peso de Portugal na União Europeia, devido à alteração de equilíbrios dentro da instituição a favor dos estados mais populosos prevista no Tratado de Lisboa, noticia a Lusa.
«Portugal volta a perder peso. Trata-se de uma perda marginal, é certo, mas ainda assim de uma perda de poder institucional», afirmou Manuel Alegre, numa intervenção num debate sobre o Tratado de Lisboa promovido pelo grupo parlamentar do PS e que decorreu durante a manhã desta quarta-feira na Assembleia da República.
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Por exemplo, acrescentou, enquanto a Alemanha passará a pesar 16,75 por cento do total dos 27, o dobro dos 8,4 por cento que tem hoje com o sistema de votos ponderados, Portugal passará de 3,74 por cento para 2,14 por cento.
«Este Tratado não se limita a simplificar as regras de funcionamento das instituições europeias, mas altera, uma vez mais, os equilíbrios de poder no seio da União, em favor dos Estados mais populosos», enfatizou, reconhecendo, contudo, que o objectivo do novo sistema seja facilitar o processo de decisão, evitando «bloqueios».
Porém, continuou o deputado socialista, existe um risco: «Quando os mesmos países, os mais populosos, estão sempre em situação de poder impor a sua vontade, qual é o incentivo para a busca de compromissos que contemplem também os pequenos e os médios», questionou.
Assumindo «sem complexos» que tem uma visão «soberanista e patriótica», Manuel Alegre rejeitou, assim, a hipótese de Portugal se deixar condenar à «irrelevância» dentro da União Europeia.
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«Não podemos aceitar que Portugal se deixe condenar à irrelevância institucional dentro da União. A capacidade de influência neste clube mede-se em função de regras e de critérios objectivos que definem o peso específico de cada Estado, num horizonte duradouro», salientou.
Disse ainda acreditar na necessidade de Portugal ter «voz própria na Europa e no mundo».
Sócrates relativiza questão
O primeiro-ministro, José Sócrates, relativizou a perda de peso de Portugal na União Europeia com as novas regras de funcionamento, considerando que se trata de uma «questão de talento» para negociar.
«Não se trata de uma questão de peso, mas uma questão de talento», afirmou o primeiro-ministro, sublinhando que as novas regras de funcionamento da União Europeia consagradas no Tratado de Lisboa «obrigam a negociar» e a que cada país consiga «as suas maiorias».
O Tratado de Lisboa, sublinhou, «não tem nada que possa ser diminutivo para Portugal».
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